Legislações

Requerimentos
Pedro Sampaio

Requerimento Nº 137/2022

Requerimentos137/202213/06/20223113/06/202209:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos o Voto de Louvor e Congratulações ao Colégio Marista de Cascavel, pelos 60 anos de sua fundação.

Requerimento Nº 053/2022

Requerimentos53/202207/03/2022107/03/202211:37

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitandoprovidências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.

Requerimento Nº 053/2022

Requerimentos53/202207/03/2022107/03/202211:37

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitandoprovidências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/202112108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 356/2021

Requerimentos356/202119/10/202110119/10/202116:53

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, parafins de debater os segmentosorganizadosda sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.

Requerimento Nº 303/2021

Requerimentos303/202123/09/202111123/09/202114:32

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Associação Amor em Fios, pelos meritórios e luzidos serviços prestados ao município de Cascavel, por meio do Projeto Amor em Fios que tem como finalidade a melhoria da autoestimade pessoas em tratamento de câncer.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/202112115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 126/2021

Requerimentos126/202123/04/20219104/05/202117:02

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel,solicitando informaçõesacerca da adesão do município ao Programa Lixão Zero.

Requerimento Nº 014/2021

Requerimentos14/202128/01/20217109/02/202108:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca das taxas que são cobradas para pela exploração do espaço denominado Autódromo Internacional de Cascavel: