Legislações

Requerimentos
Sadi Kisiel

Requerimento Nº 068/2022

Requerimentos68/202214/03/20225127/04/202209:53

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do uso particular de área pública, na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Flores, anexo ao Centro Esportivo do Bairro Guarujá:

Requerimento Nº 046/2022

Requerimentos46/202222/02/20225122/02/202216:38

REQUEREMOS O SEGUINTE:Audiência Pública, a ser realizada no dia 17, de marco de 2022, às 18:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de debater o seguinte tem: "A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO E AS VACINAS EXPERIMENTAIS".

Requerimento Nº 004/2022

Requerimentos4/202226/01/20223103/03/202216:30

REQUEIRO,nostermosque regem o art. 149, § 1° do RegimentoInterno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Guarujá

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/202112108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 356/2021

Requerimentos356/202119/10/202110119/10/202116:53

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, parafins de debater os segmentosorganizadosda sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/20218112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/202112115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 183/2021

Requerimentos183/202131/05/202124131/05/202116:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da construção de condomínios e/ou loteamentos na região do Bairro XIV de Novembro e suasárea de utilidade pública:

Requerimento Nº 168/2021

Requerimentos168/202117/05/202115120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação de Cascavel, e ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que cada um responda dentro da competência de sua pasta, solicitando informações acerca da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo.

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20218103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.