Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/202110112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 224/2021

Requerimentos224/202101/07/202113118/08/202116:02

REQUEIRO, nos termos queregemo art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, com pedido de informações sobre os questionamentos abaixo citados:

Requerimento Nº 223/2021

Requerimentos223/202101/07/2021126/07/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" deuma técnica de enfermagem de Cascavel.

Requerimento Nº 223/2021

Requerimentos223/202101/07/2021126/07/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" deuma técnica de enfermagem de Cascavel.

Requerimento Nº 222/2021

Requerimentos222/202129/06/202115125/08/202114:57

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º doRegimentoInterno,apósdeliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteao SenhorEdsonZorek, Secretáriode Planejamento e Gestão, com cópia aos Sr. Nei Haveroth,SecretárioMunicipaldoMeioAmbiente,tendo vista a necessidade de implantação de umCentrodeReferênciadeProteçãoaosAnimais, com o serviço de abrigo temporário e a possibilidade da realização de umaparceriaentre opoder público e ONGs de Proteção e Bem Estar Animal para a prestação deste serviço, solicitamosasseguintes informações:

Requerimento Nº 212/2021

Requerimentos212/202125/06/202114126/07/202116:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - Transitar acerca da Lei nº 6.424, de 2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em situação que caracterize seu abandono em via pública.

Requerimento Nº 211/2021

Requerimentos211/202125/06/202112111/08/202109:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de viabilizar a inclusão de um campo para cadastro e fiscalização de medidas judiciais no SistemaNacional de Informações de Segurança Pública - SINESP.

Requerimento Nº 207/2021

Requerimentos207/202121/06/202112118/08/202111:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintesinformações acerca de possível uso irregular de imóveis no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 206/2021

Requerimentos206/202121/06/202112118/08/202111:07

REQUEIRO, nos termos que regemo art. 149 § 1° do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Basa, Presidente da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando que seja encaminhada relação pormenorizada e atualizada dos beneficiários dos conjuntos habitacionais Jardim Riviera, Gralha Azul, Quebec e Jaborá, do Programa Minha Casa Minha Vida n o Município de Cascavel.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/202114115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.