Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 081/2021

Requerimentos81/202123/03/202113123/03/202116:29

REQUEIRO, nos termosqueregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimoSenhorArthurLira,Presidenteda Câmara dos Deputados, pedido de providências, no sentido de cientificarosDeputados Federais eleitos pelo Estado do Paraná, para que manifestem apoio e assinem a proposta de Emenda da Categoria Policial, no âmbito da Reforma Administrativa - PEC 32/2020, cuja finalidade é criar o Regime Jurídico Policial, implantando um regramento constitucionalpeculiaraos policiaiscivis da União e DistritoFederal,extensivo aos Estados e Municípios.

Requerimento Nº 078/2021

Requerimentos78/202119/03/202119120/04/202116:39

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Marcos Adriano Barros, Gerente da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho do Município de Cascavel, solicitando informações acerca de possíveis óbitos de servidores públicos da área de saúde pela COVID-19.

Requerimento Nº 060/2021

Requerimentos60/202104/03/202111108/03/202113:48

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná; ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado e da Segurança Pública; e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, pedido deprovidências, no sentido de viabilizar maiores investimentos em segurança pública, tanto para aumentar o efetivo policial, quanto para melhorar o salário dos agentes de segurançado Estado do Paraná, quer seja civis ou militares.

Requerimento Nº 054/2021

Requerimentos54/202126/02/20219126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto dePlanejamentodeCascavel-IPC,solicitandoasseguintesinformações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convêniofirmadocomaItaipu Binacional,situadas naRua JoãoGoulart, no Bairro Cascavel Velho.

Requerimento Nº 053/2021

Requerimentos53/202126/02/20219108/03/202113:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 32/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Requerimento Nº 044/2021

Requerimentos44/202123/02/20219123/02/202115:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca da abertura e asfaltamento da Rua Marico Batista, no Bairro Cascavel Velho, no trecho que vai até o encontro com a Rua Furnas, no Bairro Universitário.

Requerimento Nº 040/2021

Requerimentos40/202118/02/20219126/04/202115:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca dos 36 (trinta e seis) guardas municipais envolvidos na ocorrência de assalto em data de 10 de janeiro do corrente ano.

Requerimento Nº 038/2021

Requerimentos38/202118/02/20219119/02/202108:57

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Sargento Fahur, para queindique Emenda Parlamentar para viabilização de recursos visando a implementação de ciclopatrulhamento (com bicicletas elétricas) e patrulhamento aéreo (via drones) pela Guarda Municipal na cidade e comarca de Cascavel - PR, bem como a instalação de videomonitoramento no bairro Canadá e bairros vizinhos.

Requerimento Nº 035/2021

Requerimentos35/202111/02/20219110/05/202114:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do corte/redução de gratificaçõesdos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 023/2021

Requerimentos23/202105/02/202117125/02/202115:54

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do Setor Comboio da Saúde, criado a partir do Decreto Municipal Nº15.201/2020.