Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 319/2019

Requerimentos319/201931/07/20198114/08/201915:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato SegallaSecretáriode Finanças- SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 6.788, de 11 de dezembro de2017 .

Requerimento Nº 318/2019

Requerimentos318/201931/07/20197105/08/201916:49

REQUEIRO, nos termos que regem o are. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de recursosfinanceirosoriundos do1%(um por cento) do faturamento da concessionáriaparaoFundoMunicipaldeMeio Ambiente, por meio de contrato firmado entre o Municípiode Cascavele a Companhiade Saneamentodo Paraná- Sanepar:

Requerimento Nº 304/2019

Requerimentos304/201917/07/201956301/08/201911:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhadoexpediente aoSenhorAlcineuGruberPresidentedo Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC, solicitando as seguintes informações acerca dos lotes de propriedade, bem como que foram repassados ao Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC.

Requerimento Nº 299/2019

Requerimentos299/201915/07/201911107/08/201917:26

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca das ações de cobrança da contribuição demelhoriadaPavimentação Asfáltica no município:

Requerimento Nº 297/2019

Requerimentos297/201915/07/20197107/08/201917:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Internodesta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor EdsonZorekSecretáriodaSecretariadePlanejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das faturas de água do mês 06, 05 e 04 de 2019, do quiosque 2, localizado à Avenida Brasil, quadra 03, Centro.

Requerimento Nº 281/2019

Requerimentos281/201908/07/20197127/08/201917:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando as seguintes informações acerca da alteração no estacionamento na via pública, sito a Rua Casemiro de Abreu.

Requerimento Nº 219/2019

Requerimentos219/201904/06/20197103/07/201917:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato César Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca das empresas que aderiram ao Programa de Regularização Fiscal do lSS - LIRFI, com fundamentos na Lei Municipal nº 6976, de 2019.

Requerimento Nº 209/2019

Requerimentos209/201927/05/20197103/07/201916:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Jurídico do município de Cascavel, solicitando informações acerca do Processo Judicial nº 0000673.46.1999.8.16.021que faz parte o Poder Público Municipal e outros.

Requerimento Nº 204/2019

Requerimentos204/201923/05/20197104/07/201916:15

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento In terno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, para que informe o seguinte acerca do Edital de Concurso Público Nº 064, de 2017, para o Cargo de Professor de Educação Infantil.

Requerimento Nº 202/2019

Requerimentos202/201920/05/20199104/07/201916:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Chefe do Poder Excecutivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca docontratodeprestação serviços 037/ 2019, relativos a Contratação de empresa para a prestação de serviços na coleta, transporte,tratamentoedestinaçãofinaldosresíduoshospitalaresinfectantes, químicos e perfurocortantes gerados pelaSecretaria Municipalde Saúde.