Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 088/2022

Requerimentos88/202212/04/202213120/05/202215:11

REQUEIRO, nos termosque regemo art.149, §1ºdo RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilce da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel sob Cadastro 125163000, Inscrição 0059.0016.0001.0000, sito a Rua Cassiano Jorge Fernandes, 89, no Bairro Maria Luíza.

Requerimento Nº 086/2022

Requerimentos86/202208/04/202216106/05/202208:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 119 , §1º do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário deserviços e Obras Públicas Sandro Rancy, solicitando as seguintes in formações acerca dos novos abrigos e pontos de parada de ônibus a serem instalados no município de Cascavel.

Requerimento Nº 078/2022

Requerimentos78/202228/03/2022131/03/202214:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

Requerimento Nº 078/2022

Requerimentos78/202228/03/2022131/03/202214:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando as seguintes informações acerca do Programa Integrado de Segurança Comunitária de cascavel-PR, estabelecido na Lei 6.916 de 2018.

Requerimento Nº 075/2022

Requerimentos75/202217/03/202214106/05/202208:47

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo do IPPUVEL.

Requerimento Nº 067/2022

Requerimentos67/202214/03/202211101/04/202215:33

REQUER, nos termos que regem o art.149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento médico especializado e Convênios com o município.

Requerimento Nº 064/2022

Requerimentos64/202209/03/202211101/04/202215:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretáriode Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca de possível transgressãofuncional e/ou prevaricação por parte de agentes da Guarda Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).