Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 616/2018

Requerimentos616/201814/12/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LENHA PROVENIENTE DA RETIRADA DE ÁRVORES PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIODECASCAVEL.

Requerimento Nº 611/2018

Requerimentos611/201813/12/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADO DE "PORTEIRA PARA DENTRO", CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.819/2011.

Requerimento Nº 603/2018

Requerimentos603/201804/12/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO LOTEAMENTO 139, DA QUADRA 2, SITUADO NO CRUZAMENTO DA RUA DOS PINHEIROS COM A AVENIDA GUAIRA, NO BAIRRO RECANTO TROPICAL.

Requerimento Nº 585/2018

Requerimentos585/201823/11/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕESACERCADOLOTE 10UP,DA QUADRA 76, DOLOTEAMENTO168,SITUADONOCRUZAMENTODAAVENIDAPAPAGAIOSCOMARUACISNEBRANCO, NO BAIRROFLORESTA.

Requerimento Nº 584/2018

Requerimentos584/201823/11/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA,QUADRA 0076,LOTE UP444,23M², DAS TORRES, Nº 1721, BAIRROFLORESTA.

Requerimento Nº 575/2018

Requerimentos575/201819/11/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MULTA DISPOSTA NO ART. 104 DA LEI Nº 6.706, DE 2017 (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Requerimento Nº 570/2018

Requerimentos570/201808/11/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS CEDIDOS E/OU ALUGADOS A TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 564/2018

Requerimentos564/201805/11/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.169, DE 1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSEGURAR FUNERAL GRATUITO PARA DOADORES DE ÓRGÃOS DESTINADOS A TRANSPLANTES.