Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 398/2018

Requerimentos398/201831/07/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REALDE USO À SOCIEDADEESPORTIVAE CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001,Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA ETRÊS METROSEOITOCENTÍMETROSQUADRADOS).

Requerimento Nº 397/2018

Requerimentos397/201831/07/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

Requerimento Nº 396/2018

Requerimentos396/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 383/2018

Requerimentos383/201816/07/201810125/06/201915:37

REQUEREM APROVAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 6.706, DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, PROPONDOALTERAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTOCAREM, DISTRIBUÍREM, TRANSPORTAREM OU REVENDEREMDERIVADOS DE PETRÓLEO EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃOREGULADOR COMPETENTE.

Requerimento Nº 378/2018

Requerimentos378/201813/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 377/2018

Requerimentos377/201813/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRAQUE ESTÁSENDO REALIZADA NO PARQUE DE MÁQUINAS MUNICIPAL, SITO À AVENIDA TANCREDO NEVES,2259, BAIRRO PIONEIROSCATARINENSES.

Requerimento Nº 374/2018

Requerimentos374/201811/07/20187125/06/201915:37

REQUER POLICIAIS PARA MINISTRAREM AS AULAS DE EDUCAÇÃO NO COMBATE AS DROGAS, PETANTE O PROGRAMAEDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS AS DROGAS - PROERD, BEM COMO DESIGNAR MAIS EFETIVO POLICIAL,PARA EFETUAREM A RONDA EXTENSIVA NO PROGRAMA PATRULHA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 342/2018

Requerimentos342/201802/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA(S) EMPRESA(S) DE SEGURANÇA ELETRÔNICAE MONITORAMENTO TERCEIRIZADA, CONTRATADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED, PARA REALIZAR A SEGURANÇA DAS ESCOLAS E CMEI”S NO MUNICÍPIO.