Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 065/2018

Requerimentos65/201826/02/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MATERIAIS E SUAS ESPECIFICAÇÕES A SEREMEMPREGADOS NA REFORMA DA AVENIDA TITO MUFATTO

Requerimento Nº 064/2018

Requerimentos64/201826/02/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES QUE FORAMINSTAURADOS CONTRA GUARDAS PATRIMONIAIS ANTES DA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA GUARDAMUNICIPAL.

Requerimento Nº 050/2018

Requerimentos50/201819/02/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ARTIGO 44, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 035/2018

Requerimentos35/201814/02/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO LOTE LOCALIZADO NA RUA ANTONINA ESQUINACOM A RUA SIQUEIRA CAMPOS AVENIDA PIQUIRI, CENTRO.

Requerimento Nº 023/2018

Requerimentos23/201802/02/201813125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO,NOSTERMOS QUE REGEM O ART. 52, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, MEDIANTE APROVAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A CPI, COM A FINALIDADE DE APRESENTAR RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NA EXECUÇÃO E PAGAMENTOS DE HORAS EXTRAS PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE O PERÍODO DE 2013 A 2017.