Legislações

Requerimentos
Policial Madril

Requerimento Nº 366/2017

Requerimentos366/201723/08/20178125/06/201915:37

REQUER À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, PERANTE O SENHOR PRESIDENTE SENHOR PAULO ZIULKOSKI, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DESTA IMPORTANTE CONFEDERAÇÃO, NO SENTIDO DE PROPOR MANIFESTO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA REVISTO E REVOGADO URGENTEMENTE BENEFÍCIOS BANCADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, QUE SÃO CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES.

Requerimento Nº 365/2017

Requerimentos365/201723/08/20178125/06/201915:37

REQUER À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, PERANTE O SENHOR PRESIDENTE GILSON GONZATTI, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DESTA IMPORTANTE CONFEDERAÇÃO, NO SENTIDO DE PROPOR MANIFESTO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA REVISTO E REVOGA DO URGENTEMENTEBENEFÍCIOS BANCADOS COM RECURSOSPÚBLICOS,QUESÃOCONCEDIDOSAOSDEPUTADOSFEDERAISE AOSSENADORES.

Requerimento Nº 364/2017

Requerimentos364/201723/08/20178125/06/201915:37

REQUER À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO OESTE DO PARANÁ - ACAMOP, PERANTE O SENHORPRESIDENTE JAIME LUIZ VASATTA, SOLICITANDO EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS POR PARTE DESTA IMPORTANTE ENTIDADE REPRESENTATIVA, NO SENTIDO DE PROPOR MANIFESTO JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA REVISTO E REVOGADO URGENTEMENTE BENEFÍCIOS BANCADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, QUE SÃO CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES.

Requerimento Nº 363/2017

Requerimentos363/201723/08/20178125/06/201915:37

REQUER AO EXMO. SENHOR RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, COM CIÊNCIA DESTE AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ,SOLICITANDOEMPENHOEPROVIDÊNCIASLEGAISPOR PARTE DE TODOS OS PARLAMENTARES,NOSENTIDODEPROPORJUNTOAOCONGRESSO NACIONAL PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE VENHAM REVER E REVOGAR URGENTEMENTE BENEFÍCIOSBANCADOSCOMRECURSOSPÚBLICOS,QUE SÃOCONCEDIDOSAOS DEPUTADOS FEDERAISE AOS SENADORES.

Requerimento Nº 362/2017

Requerimentos362/201723/08/20178125/06/201915:37

REQUER AO EXMO. SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVETA, COM CIÊNCIA DESTE AOS SENADORES DO ESTADO DO PARANÁ, PROPOR PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO, PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUEVENHAM REVER E REVOGAR URGENTEMENTEBENEFÍCIOSBANCADOSCOMRECURSOS PÚBLICOS, QUESÃO CONCEDIDOS AOS SENADORES.

Requerimento Nº 342/2017

Requerimentos342/201710/08/20178125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE POLÍTICAS PUBLICAS DE DOAÇÃO DE DONATIVOS A FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 327/2017

Requerimentos327/201701/08/20178125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA DOS NETBOOK ORIUNDOS DO PROGRAMA ESCOLA .COM.

Requerimento Nº 321/2017

Requerimentos321/201714/07/20178125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTEPROPOSIÇÃO,NOSTERMOSQUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL, SOLICITANDO ÀSECRETARIA DE FINANÇASDE CASCAVEL, QUE NOS INFORMEO QUE SEGUE:

Requerimento Nº 320/2017

Requerimentos320/201714/07/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTEPROPOSIÇÃO,NOSTERMOSQUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀSECRETARIA DE FINANÇASDE CASCAVEL, QUE NOS INFORMEO QUE SEGUE:1. NOS INFORME ATRAVÉS DE PLANILHA DIGITAL A RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE POSSUEM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES, TRIBUTOS E EM SENDO O CASO, FATO GERADOR DA PENALIDADEPECUNIÁRIA.