Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 490/2019

Requerimentos490/201919/11/20197122/11/201911:09

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64,XIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, após a deliberação legislativa,sejaencaminhadoexpedienteaoSecretáriodePlanejamento e Gestão, Sr. Edson Zorekinformaçõesarespeitodoplanejamentopara realização de concurso público no âmbito municipal:

Requerimento Nº 489/2019

Requerimentos489/201919/11/20196122/11/201911:08

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XIdoRegimentoInternodestaCasade Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, solicitando as seguintes informações acerca da merenda escolar e da zeladoria responsável pelo preparo da mesma :

Requerimento Nº 488/2019

Requerimentos488/201919/11/20196122/11/201911:07

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretario Edson Zorek, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei nº 139 de 2019:

Requerimento Nº 487/2019

Requerimentos487/201918/11/20199122/11/201911:06

REQUEIRO, com fulcro do art.149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortes, Procurador Geral do Município de Cascavel, solicitando informações acerca das sindicâncias realizadas pela Prefeitura de Cascavel.

Requerimento Nº 486/2019

Requerimentos486/201918/11/20197122/11/201911:05

Os Vereadores membros daComissãoPermanente de Educação, em conformidade com o artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm após aprovado pelosmembros daComissão,encaminhar à Presidênciada Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná,a providência que se segue:

Requerimento Nº 485/2019

Requerimentos485/201918/11/20197118/11/201915:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos integrantes do time Associação Desportiva Atletas do Futuro (ADAF/ Cascavel) - Categoria Sub 11: Bernardo Maldaner Prediger, Gabriel Marchesini Ferreira, Ariel de Abreu Borges, Moyses Titenis de Brito Neto, Bernardo Mikito Kottwitz , Arthur Vignola Andrade, Raul Magrin Hapner, João Victor Marchiori Dias, Fernando Oehlmeyer Nassar e Cauê Fiorovante Reis, e ainda ao técnico do time Marcos Gois (Prof. Marquinhos), em reconhecimento a representação no Campeonato Novo Futsal do Paranána categoria Sub 11 e a conquistada vicecolocaçãonacompetição.

Requerimento Nº 484/2019

Requerimentos484/201912/11/20197118/11/201915:26

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante daCompanhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca da gratuidade para autistas e acompanhantes.

Requerimento Nº 483/2019

Requerimentos483/201912/11/20194118/11/201915:24

REQUEIREMOS,nostermosdoart.64,XIdo RegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do procedimento de liquidação da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito- CETTRANS.

Requerimento Nº 482/2019

Requerimentos482/201912/11/20197118/11/201915:23

REQUEIREMOS,nostermosdoart.64,XI doRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da carga horária do liquidante da Companhia de Engenharia de Transportee Trânsito- CETTRANS.

Requerimento Nº 481/2019

Requerimentos481/201911/11/20197111/11/201916:11

REQUEREMOS, com fulcro do art. 64, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja convocado o Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, e o Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans para que compareça à Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, no dia12 de dezembro do corrente ano, pontualmente às 09h30min, no Plenário da Casa de Leis, para esclarecimentos referentes ao atendimento da Resolução Federal nº 148, de2de agosto de 2019, incluiu no Anexo XI da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 140, de 2018, a ocupação de motorista de aplicativoindependente.