Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 460/2019

Requerimentos460/201930/10/20198103/12/201910:53

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cascavel - REFIC.

Requerimento Nº 459/2019

Requerimentos459/201930/10/20197126/11/201908:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos valores recebidos a título de alvará.

Requerimento Nº 458/2019

Requerimentos458/201930/10/20197103/12/201910:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca do procedimento para expansão do perímetro urbano de Cascavel.

Requerimento Nº 457/2019

Requerimentos457/201930/10/20198103/12/201910:57

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 64, XIdoRegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Vander Piaia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, solicitando informações acerca da gratuidade para autistas e acompanhantes.

Requerimento Nº 456/2019

Requerimentos456/201929/10/20197104/11/201914:58

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da Educaçãodomiciliartambémconhecida como "Homeschooling".

Requerimento Nº 455/2019

Requerimentos455/201924/10/20198104/11/201915:17

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações e Aplausos em Homenagem aos 40 anos do exercício da Profissão de Biomédico, comemorado no Brasil dia 20 de novembro.

Requerimento Nº 454/2019

Requerimentos454/201929/10/20197118/12/201916:58

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Substitutivo no 1, de 2019, ao Projeto de Lei no 111, de 2019.

Requerimento Nº 453/2019

Requerimentos453/201929/10/201910104/11/201915:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos integrantes da Guarda Patrimonial de Cascavel, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviçosprestados asociedade Cascavelense.

Requerimento Nº 452/2019

Requerimentos452/201929/10/201910129/10/201916:40

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da necessidade de conscientização dos motoristas, bem como acerca do crescente número de acidentes que ocorrem no Município de Cascavel.A data e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.

Requerimento Nº 451/2019

Requerimentos451/201925/10/20199129/10/201916:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Sd. QPM-1-0 Denise Diasde Meira,emreconhecimentopeloseu ato debravurapelosalvamentoda vidadaSd. QPM-1-0FabianaGomesFreitas.