Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 440/2019

Requerimentos440/201922/10/20197129/10/201915:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca da expansão do perímetro urbano de Cascavel.1. O município de Cascavel recebeu recomendação administrativa com relação a expansão do perímetro urbano? Sem sim, informe em qual data recebeu.2. Porque o município vai realizar uma nova expansão no perímetro urbano?Justifique os motivos.

Requerimento Nº 439/2019

Requerimentos439/201922/10/20197129/10/201915:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores.1. Existe disponibilidade de caixa para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores? Se sim, informe qual a conta vinculada bem como o saldo existente na referida conta.2. Caso não exista disponibilidade, justifique o motivo.3. Informe se é efetuado provisionamento para o pagamento do décimo terceiro salário e como isso é realizado.

Requerimento Nº 438/2019

Requerimentos438/201922/10/20198129/10/201915:16

REQUEIRO, com fulcro do art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações acerca da Constituição de Calçamento Poliédrico no Gramadinho.1. Já houve a liquidação das obras relativas à construção de calçamento poliédrico na comunidade do Gramadinho? Se sim, envie cópia dos extratos dos valores pagos.2. Em caso de não conclusão, justifique os motivos, informando ainda, qual o percentual que está concluído.

Requerimento Nº 437/2019

Requerimentos437/201922/10/20196129/10/201915:12

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes solicitando as seguintes informações acerca dos valores cobrados para utilização dos espaços esportivos municipais:1) Há cobrança para a utilização das quadras esportivas do município (ginásios, campos sintéticos etc.)? Se sim, qual a destinação dos valores arrecadados?2) Tendo em vista o Decreto Municipal n" 72.595/2015, que estabelece a Fixação de valores para utilização das piscinas municipais e academia de musculação, requer seja informada a destinação dos valores obtidos dessas cobranças.

Requerimento Nº 436/2019

Requerimentos436/201921/10/20198129/10/201915:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juvinópolis:1. Quais os motivos que levaram a falta de médicos na Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juvinópolis?2. Quais medidas estão sendo tomadas pela secretaria para solucionar o problema da falta de médicos naquela unidade de saúde? Para onde estão sendo direcionados os pacientes que procuram atendimento médico naquela unidade de saúde?3. Qual o prazo para que os médicos voltem a atender regularmente na referida unidade?

Requerimento Nº 435/2019

Requerimentos435/201921/10/20198129/10/201915:02

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Maria Aparecida Baldini, Secretária de Educação, para que informe o seguinte acerca das vagas dos CEMEIs.

Requerimento Nº 434/2019

Requerimentos434/201916/10/20197121/10/201915:30

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações sobre imóvel pertencente ao Município, localizado no bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 433/2019

Requerimentos433/201915/10/20198111/11/201915:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações relativas ao pagamento de ITBI no município de Cascavel:

Requerimento Nº 432/2019

Requerimentos432/201915/10/20197111/11/201915:03

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da utilização das lixeiras subterrâneas.

Requerimento Nº 431/2019

Requerimentos431/201915/10/20197121/10/201915:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares João Felipe Alves Ferreira Sd QPM 1-0 e Geovano Antônio Sd QPM 1-0,em reconhecimento pelosluzidos e meritórios serviços prestados a sociedade Cascavelense.