Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 410/2019

Requerimentos410/201901/10/20197104/11/201914:56

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito-CETTRANS, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 409/2019

Requerimentos409/201930/09/20197102/10/201916:39

REQUEIRO, nos termos queregem oart.148,incisoIV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, pedido de providências, no sentidodeviabilizar transparênciaao Exame de Direçãoparaobter a Carteira de Habilitação.

Requerimento Nº 408/2019

Requerimentos408/201930/09/20197101/10/201909:26

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca de possíveis palestras pedagógicas que foram ministradas nas escolas da rede municipal de educação:

Requerimento Nº 407/2019

Requerimentos407/201930/09/20197101/10/201909:22

REQUEIRO, com fulcro do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca do uso do ônibus do Programa Crack, é Possível Vencer.

Requerimento Nº 406/2019

Requerimentos406/201930/09/20198101/10/201909:21

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da gestão do Serviço Integrado de Saúde Mental - SIMPR.

Requerimento Nº 405/2019

Requerimentos405/201927/09/20197130/09/201914:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Bolivar Bretas, referente aos 50 (cinquenta) anos de atuação como nobiliário Advogado, regularmente inscrito no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil sob registro nº 05117, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel.

Requerimento Nº 404/2019

Requerimentos404/201926/09/20199130/09/201914:22

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, sobre elaboração de edital para financiamento de projetos culturais com recursos do Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC, conforme o art. 32, da Lei Municipal nº 6.074, de 5 de julho de 2012.

Requerimento Nº 403/2019

Requerimentos403/201926/09/201912130/09/201914:22

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, que seja encaminhado pedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Pacheco/PDT, que solicite, ao Governo do Estado do Paraná,3 (três) automóveis básicos, tipo ESF, para serem destinados à Secretada Municipalde Saúde de Cascavel.

Requerimento Nº 401/2019

Requerimentos401/201923/09/201928524/09/201914:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das políticas públicas realizadas para prevenção da depressão.1. São realizadas políticas públicas para prevenção da depressão no município? Se sim, informar quais políticas, bem como de que forma são realizadas.2. Qual o índice de depressãonomunicípioatualmente?Este temaumentadoou diminuído?3. As políticas públicas realizadas no municípiotêm surtido efeito juntoà população? Se não, por qual razão?

Requerimento Nº 400/2019

Requerimentos400/201923/09/20198124/09/201914:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da regularização dos terrenos localizados nos Bairros Araucária e Melissa, na região norte. 1. Oslotesestãoemprocessoderegularização?Sesun,qualaprevisãoparaa regularização de todos os lotes dos bairros?