Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 399/2019

Requerimentos399/201923/09/20197124/09/201914:13

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Renato Mayer Bueno, Gerente Geral da SANEPAR, solicitando providências e esforços no sentido de que seja perfurado um poço artesiano na comunidade "jangadinha", para atender as famílias que foram assentadas.

Requerimento Nº 398/2019

Requerimentos398/201920/09/20196123/09/201909:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao ciclista cascavelense Paulo Eduardo de Oliveira, pela sua luzida participação na 6ª Ultra Maratona Pata de Onça de Ciclismo de Mountain Bike, realizada na Cidade de Nova Andradina/MS, galgando um excelente 6º lugar na categoria Sub 23. A competição reuniu mais de seiscentos ciclistas de vários estados da Federação.

Requerimento Nº 397/2019

Requerimentos397/201923/09/201910123/09/201914:48

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, que seja encaminhado pedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante o Excelentíssimo Senhor Deputado Márcio Pacheco/PDT, que solicite 1 (um) kit mobiliário, tipo 1 (um), para a Unidade de Saúde da Família - USF, do Distrito de Juvinópolis, zona rural do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 396/2019

Requerimentos396/201919/09/20197120/09/201909:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Márcio Pacheco , Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seus esforços perante o Governo Estadual, com o objetivo de angariar três automóveis básicos ESF para a Secretaria Municipal de Saúde de Cascavel.

Requerimento Nº 395/2019

Requerimentos395/201919/09/20197120/09/201909:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Mareio Pacheco, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seus esforços perante o Governo Estadual, com o objetivo de angariar um kit mobiliário tipo um para a Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Rioo Salto, no Município de Cascavel.

Requerimento Nº 394/2019

Requerimentos394/201919/09/20197120/09/201909:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Márcio Pacheco, Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seus esforços perante o Governo Estadual, com o objetivo de angariar uma viatura para a Unidade Paraná Seguro - UPS Santa Cruz, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 393/2019

Requerimentos393/201919/09/20198120/09/201908:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do custeio financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS.1. É realizado um repasse de custeio financeiro para os Agentes comunitário s de Saúde? Se sim, qual é o valor?2. De que forma é aplicado esse custeio financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde?

Requerimento Nº 392/2019

Requerimentos392/201918/09/20198119/09/201908:39

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Congratulações ao Senhor Adão Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados em prol da população na Secretária de serviços e obras públicasdo municípiode Cascavel.

Requerimento Nº 391/2019

Requerimentos391/201917/09/20197119/09/201908:37

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando providências quanto aos encaminhamentos para viabilizar Ginásio de Esportes, salas de aulas e outros investimentos para melhorar a estrutura física da Escola Municipal Carlos de Carvalho, do Distrito de São Salvador, Município de Cascavel, Paraná a saber:1- Em sua visita em abril de 2019, Vossa Excelência manifestou existir empenho destinado à obra do Ginásio de Esportes para a estrutura do Colégio Carlos de Carvalho - São Salvador. O referido empenho está mantido ou entrou nos cortes de custos governamentais?2- A comunidade escolar apontou necessidades de mais salas de aulas para melhorar a infraestrutura c outros necessários. Houve encaminhamento para viabilizar o recurso federal? Se sim, detalhar . Se não, quais das possibilidades de apresentar emendas a respeito?3- Existindo perspectivas de

Requerimento Nº 390/2019

Requerimentos390/201916/09/20198117/09/201911:17

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal da Casa civil, da Transparência, da Proteção e do Combate àCorrupção,pedidodeinformaçõessobreprocessoadministrativo em andamento:1 .Solicitamos histórico, acompanhamento e cópia do processo administrativo instaurado contra a empresa Mozione Equipamentos Ltda, devido ao não cumprimentocontratual referenteà Tomada de Preços nº 29 / 20 18, obra: Manutenção do CMEISelony Bueno Drehmer.