Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

Requerimento Nº 050/2022

Requerimentos50/202203/03/2022105/04/202208:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).

Requerimento Nº 049/2022

Requerimentos49/202203/03/202211103/03/202209:34

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejou napremiaçãodosmesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciências do mundo a nível fundamental.

Requerimento Nº 048/2022

Requerimentos48/202203/03/202210103/05/202210:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel Lote 96-F, situado às margens da BR 277, objeto da Ação deReintegração de Posse nº 0044416- 08.2019.8.16.0021, em trâmite perante a Varada Fazenda Pública de Cascavel.

Requerimento Nº 047/2022

Requerimentos47/202203/03/2022103/03/202209:39

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejounapremiaçãodosmesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciênciasdo mundoanível fundamental.

Requerimento Nº 047/2022

Requerimentos47/202203/03/2022103/03/202209:39

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejounapremiaçãodosmesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciênciasdo mundoanível fundamental.

Requerimento Nº 047/2022

Requerimentos47/202203/03/2022103/03/202209:39

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejounapremiaçãodosmesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciênciasdo mundoanível fundamental.

Requerimento Nº 046/2022

Requerimentos46/202222/02/202210122/02/202216:38

REQUEREMOS O SEGUINTE:Audiência Pública, a ser realizada no dia 17, de marco de 2022, às 18:00 hrs, no Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de debater o seguinte tem: "A EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE SANITÁRIO E AS VACINAS EXPERIMENTAIS".