REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais destaSessão Ordinária voto de congratulações e Louvor aoConsórcioIntermunicipalSAMU/Oeste- CONSAMU,tendoemvistaosbons trabalhosprestados cmnossa cidade.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca das consultas medica s realizadas na s Unidades de Saúde do Município.1) Fornecer relação de consultas médicas realizadas em todas as unidades de saúde do município no período de 1 de janeiro de 2019 á 31 de agosto de 2019, detalhada por Unidade de Saúde, números mensais e procedimento realizado.2) Qual o número atual de médicos que realizam atendimentos nas unidades Básicas Saúde - UBS, Unidades de Saúde da Família - USF e nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA , do Município de Cascavel?3)FornecerrelatóriodetalhadoporUnidadede Saúde, constandonome dos médicos e seu s respectivos horários de trabalho.

REQUEIRO, n os termos que regem o art. 149 §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca dos Tratamentos fora de Domicilio-TFD.1. Quantas passagens foram autorizadas pelo município para tratamentos fora do município no período de janeiro a agosto de 2019? Fornecer relação detalhada de pacientes contendo data da saída, retorno, cidade de destino, unidade onde realizou o atendimento, assim como também identificar os pacientes por iniciais do nome e cartão SUS, para que tenha o seu direito a privacidade respeitada.2. Quantas diárias foram concedidas aos pacientes que receberem atendimentos fora do município no período ele janeiro a agosto de 2019? Fornecer: relação detalhada de pacientes contendo data da saída, retorno, cidade de destino, unidade onde realizou o atendimento, onde ficou hospedado, assim como também identificar os pacientes

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1 º do Regimentointerno ,sejaencaminhado expedienteaoSenhorJoséRobertoGuilherme,SuperintendentedaACESC (Administração dos Cemitérios eServiços Funerários de Cascavel), solicitando as seguintes informações a cerca do debate sobre a instalação de crematório: l)Levando em consideração que háalgumtempotemsedebatidoanecessidadee possibilidade da instalaçãodecrematórioemCascavel,solicitoinformaçõessobrecomo está este debate, se há previsão para a instalação, se há algumtrâmiteadministrativo em relação ao assunto.

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 6.260 de 2013, que dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos afrequência de público, como incentivo a esse modal de transporte.1) Em quais locais foram instalados os bicicletários /paraciclos determinados pela Lei nº 6.260 de 2013?2) De que maneira os estabelecimentos obrigados a instalar os bicicletários/ paraciclos foram notificado s e quais ações de fiscalização estão sendo realizadas?3) Se observado que a lei não está sendo cumprida, requeiro informações acerca de quais ações serão encaminhadas para garantir o seu cumprimento.

REQUEREMOS à mesa, nos termos que regem o art. 64, X, c/c o Artigo 234 do Regimento Interno, audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da situação carcerária em nosso município.A dala e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §, 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informa ações acerca da suplementação de dotação orçamentária, para cobrir despesas com a compra dos Contentores Soterrados, que foram instalados ao longo do canteiro central da Avenida Brasil e pagos com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente:1. Qual foi o valor orçamentário suplementado para o Fundo Municipal de Meio Ambiente para atender as despesas com a aquisição desses contentores? Encaminhar cópia do instrumento legal que autorizou essa suplementação.

Requeiro, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de finanças, solicitando informações acerca de movimentações financeiras, oriundas de operações de créditos.1. Do valor autorizado em operações de crédito oriundas das Leis municipais nº 6.844, de 2018 e Lei nº 6.875, de 2018, quanto já foi liberado pela instituição financeira?2. Do valor liberado, quanto que já foi utilizado pelo Poder Executivo ? Em quais ações?3. Qual foi a contrapartida a oferecida pelomunicípioparaainstituição financeira, como garantia da s referida s operações de crédito? Caso não disponibilizada garantia, justificar os motivos.

REQUEIRO nos termos do art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, para debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, sobre a proibição da soltura, queima e uso de fogos de artifícios e similares no âmbito do Município de Cascavel.

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da proibição de atividades que ofereçam perigo ou obstáculo ao trânsito do Município. A data e horário da audiência pública serão definidos no ato convocatório.