Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 359/2019

Requerimentos359/201921/08/20199103/09/201917:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja informado acerca da Lei Municipal nº 6.501, de 6 de julho de 2015 que denomina de Dr. Álvaro Rabelo a Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Veneza: 1. Informar se a referida lei está ou não sendo cumprida, inclusive com a afixação da placa com o nome do homenageado. Caso negativo justifique.

Requerimento Nº 358/2019

Requerimentos358/201921/08/20198126/08/201909:28

REQUEREMOS, com fulcro do art. 64, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja convocado o Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, para que compareça à Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, no dia 2 de setembro do corrente ano, pontualmente às 15h, no Plenário da Casa de Leis, para esclarecimentos referentes às reclamações da comunidade, relativas à iluminação pública do município.

Requerimento Nº 357/2019

Requerimentos357/201920/08/20197110/09/201914:59

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações sobre obrasdas Unidades Escolares:

Requerimento Nº 356/2019

Requerimentos356/201920/08/20197123/08/201916:35

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput doartigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação rea lizada pela Comissão, prorrogação ele prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 2019, que dispõe sobre a atividade de transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicaçãoemrede,nomunicípio de Cascavel.

Requerimento Nº 355/2019

Requerimentos355/201919/08/20197123/08/201916:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§ 1° do RegimentoInterno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor RicardoBugarelli,Secretário Municipal deEsportes,solicitando as seguintes informações acerca do Ginásio Douglas Vianei Alflen, localizado no distritode Juvinópolis:

Requerimento Nº 354/2019

Requerimentos354/201919/08/20199123/08/201916:35

REQUEREMOS,nostermosqueregemoart.148-A,doRegimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos A nais Legislativos desta Sessão Ordinária, Voto de Congratulações à Ordem DeMolay, em comemoração aos seus 100 anos existência, com luzidas e meritórias contribuições realizadas ao município de Cascavel pelo Capítulo Jadson de Souza nº 207, representado pelo seu Mestre Conselheiro, Rapahel de Oliveira Tavares; bemcomonapessoadeJoãoEduardodosSantos -Mestre Conselheiro Nacional Adjunto do SupremoConselho para aOrdem DeMolay daRepública Federativado Brasil.

Requerimento Nº 353/2019

Requerimentos353/201916/08/201911123/08/201916:31

REQUEIRO nos termos do art. 151 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, sobre o cronograma de demolição para as obras de recuperação da Avenida Tito Muffato, Concorrência nº 17, de 2017.

Requerimento Nº 352/2019

Requerimentos352/201916/08/201910123/08/201916:31

REQUEIRO nos termos do art. 149 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Cleririo Feistler, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel- IPC, sobre reforma s no Passeio Público cm frente à Escola Municipal Edison Pietrobelli e CMEI Miguel Liba, localizadosno Bairro Esmeralda.

Requerimento Nº 351/2019

Requerimentos351/201916/08/20197123/08/201916:31

REQUEREMOS à mesa, nos termos que regem o are. 64, X, c/ c o Artigo 234 do Regimento Interno, audiência pública a ser realizada no Plenário daCâmara Municipalparafins de debater com segmentos organizadosdasociedade,PoderExecutivoePoder Legislativo, acerca da Iluminação Pública em nosso município, em virtude de crescentes demandas acerca deste assunto relacionados a qualidade dos serviços prestados, dentre outrosapontamentos.

Requerimento Nº 350/2019

Requerimentos350/201915/08/20197123/08/201916:31

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1° doRegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daross Stefanello, Secretario Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações acerca da compra de medicamentos para o município.