REQUEIRO, nos termos do art.149,§1°do Regimento Interno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretario Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do pregão eletrônico nº 97, de 2019, para Contratação de Empresa especializada em locação, instalação e manutenção de Concentradores de Oxigênio, para uso domiciliar, ematendimentoaoPAID.

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretario Municipal de Planejamento e Gestão solicitando as seguintes informações acerca de contratação de empresa para manutenção da frotamunicipal.

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, À MESA DIRETORA, SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS LEGISLATIVOS, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ELIEZER RIBEIRO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E AOS ANOS DE DEDICAÇÃO AO MINISTÉRIO PASTORAL.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor Natanael Ferreira da Silva, pela passagem do seu aniversário e aos anos de dedicação ao ministério Pastoral.

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos aos Ciclistas Cascavelenses Lucas Emanuel Colombo e Lorena Lionço, em homenagem as suas luzidas participações no Campeonato Mundial de Moutain Bike, realizado nos dias 27 e 28 de julho de 2019, na cidade de CostaRica, no MatoGrossodo Sul, conquistandoo segundo e terceiro lugares respectivamente.

REQUEREMOS, com fulcro no art. 151 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as informações acerca do curso de formação em andamento da Guarda Municipal.

REQUEIRO, nostermosdoart.149,§1ºdo RegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretaria Municipal de Obras Públicas, considerando que a Lei Municipal do Parcelamento do Solo6697/2017prevê responsabilidade da loteadora a implantação da infraestrutura pública diversa a ser implantada, entre elas as rede ele iluminação pública, prevendo no Artigo 90, o cronograma físico de obras e os devidos componentes de cada item, e visando qualidade e menor custo de manutenção na obra executada, requeremos as informações abaixo, a respeito:

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorRenatoCésarSegallaSecretárioMunicipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do Programa de Recuperação fiscal - REFIC:

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §, 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da PortariaNº79, de 2019, que regulamenta a emissão deautorização ambiental simplificada-AAS.

REQUEIRO, nos termos do are. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário MunicipaldeSaúde, solicitando a seguinte informação acerca da Unidade de Saúde da Familia(USF)do bairro Interlagos: