Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 339/2019

Requerimentos339/201905/08/20197107/08/201916:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Pastor Samoel Rodrigues de Aquino, pela passagem do seu aniversário e aos anos de dedicação ao ministério Pastoral.

Requerimento Nº 338/2019

Requerimentos338/201905/08/20198105/08/201917:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, ao Instituto do Planejamento de Cascavel - IPC, quanto à situação do terreno da Escola Municipal Professora Maria dos Prazeres Neres da Silva.

Requerimento Nº 337/2019

Requerimentos337/201905/08/201912105/08/201917:26

REQUER, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Evandro Guedes, por seus relevantes serviços prestados no desenvolvimento da Educação e preparação de aplicados e dedicados servidores públicos nas mais diversas carreiras.

Requerimento Nº 336/2019

Requerimentos336/201902/08/20199105/08/201917:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Delegada Bárbara Raquel Valeski Strapasson, pelos relevantes trabalhos realizados frente à Delegacia da Mulher e em comemoraçãoaos13 Anos da Leinº 11.340,de 7 de Agosto de 2006(Maria da Penha).

Requerimento Nº 335/2019

Requerimentos335/201902/08/201912105/08/201917:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aTerezinha PaulaSantos, pelosrelevantes trabalhos sociais em defesa da mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 334/2019

Requerimentos334/201902/08/201910105/08/201917:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Promotora Andrea Simone Frias, pelos os relevantes trabalhos realizados frente à 15ª Promotoria de Justiça de Cascavel de Crimes de Violência Doméstica Contra a Mulher, Crimes Contra a Infância, Adolescência e Idosos e em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 333/2019

Requerimentos333/201902/08/201912105/08/201917:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Eliane Ricardo de Mendonça, pelos relevantes trabalhos realizados frente à televisão com reportagens referente a mulher, através de suas as matérias deproteçãoamulher,com seus anseios e apelos, bem como em comemoração aos 13 Anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 332/2019

Requerimentos332/201902/08/20199105/08/201917:18

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 -A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a Salete Gerardi de Lima Chrun, pelos relevantes trabalhos realiza-los frente ao Conselho Municipal de Direitos da Mulher e em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 (Maria da Penha).

Requerimento Nº 331/2019

Requerimentos331/201902/08/20197105/08/201917:16

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura , Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de valores financeiros abertos em um crédito adicional suplementar(Decreto nº14.915, de 2019), no montante de R$ 2.128.000,00 e que serão utilizados na ação orçamentáriaManutenção dos Serviços de LimpezaPública:

Requerimento Nº 330/2019

Requerimentos330/201902/08/20199105/08/201917:14

REQUEREMOS, nos termos que regem oart.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor José Carlos da Costa, Coordenador do Território Cidadão, solicitando informações acerca devaloresfinanceiros abertos em um crédito adicional suplementar (Decreto nº 14.915, de 2019), no montante de R$ 500.000,00 eque serão utilizados na ação orçamentária Ampliar e Reformar Salões Comunitários: