Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 319/2019

Requerimentos319/201931/07/20198114/08/201915:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato SegallaSecretáriode Finanças- SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 6.788, de 11 de dezembro de2017 .

Requerimento Nº 318/2019

Requerimentos318/201931/07/20197105/08/201916:49

REQUEIRO, nos termos que regem o are. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca de recursosfinanceirosoriundos do1%(um por cento) do faturamento da concessionáriaparaoFundoMunicipaldeMeio Ambiente, por meio de contrato firmado entre o Municípiode Cascavele a Companhiade Saneamentodo Paraná- Sanepar:

Requerimento Nº 317/2019

Requerimentos317/201931/07/20197105/08/201916:47

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento eGestão, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 2.086, de 1989 que estabelece normas, isenções e orientaçõespara obras econômicas de até 70m2e dá outras providências:

Requerimento Nº 316/2019

Requerimentos316/201931/07/20197127/08/201917:35

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando informações a respeito dosterrenos em dualidade administrativa entre Município e Estado, conforme segue:

Requerimento Nº 315/2019

Requerimentos315/201931/07/20197105/08/201916:43

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.64,XIdoRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhorPrefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitandoinformações da Guarda Municipale Patrimonial:

Requerimento Nº 314/2019

Requerimentos314/201926/07/20199105/08/201915:20

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências urgentes no sentido de efetuar a instalação de um redutor de velocidade na PR 180 entrada da sede da Comunidade São Braz.

Requerimento Nº 313/2019

Requerimentos313/201926/07/20197105/08/201916:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à MesaDiretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao empresário Senhor Celso Benedito Bevilacqua, por conceber um evento que hoje é referência ao turismo rural de Cascavel e região, a peregrinação anual do Caminho Terra do Sol, que une os municípios de Cascavel e Boa Vista da Aparecida.

Requerimento Nº 312/2019

Requerimentos312/201926/07/20197102/08/201914:34

REQUEIRO, nostermosdoart.149,§1°doRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretario Municipal de Meio Ambiente solicitando as seguintes informações acerca da Concorrência Pública 10, de 2016, licitação com objetivo acontratação de empresa para Coleta,Destinação Final e Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos;

Requerimento Nº 311/2019

Requerimentos311/201925/07/20197102/08/201914:33

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do RegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wagner Seic Yonegura, Secretario Municipal de Meio Ambiente solicitando as seguintes informações acerca do contrato nº 90, de 2011, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa OT Ambiental Construções e Serviços Ltda;

Requerimento Nº 310/2019

Requerimentos310/201925/07/20197114/08/201915:58

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acercados examesagendados pelo SistemaÚnico de Saúde: