Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 309/2019

Requerimentos309/201925/07/20197102/08/201914:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1°do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acercados examesagendados pelo SistemaÚnico deSaúde:

Requerimento Nº 308/2019

Requerimentos308/201924/07/20197102/08/201914:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Durval Amaral , Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, solicitando providencias cm auxiliar este Poder Legislativo nas seguintes ações acerca do contrato n°90, de 2011, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa OT Ambiental Construções eServiços Ltda.,e que prestaos serviçosde coletade lixoem nosso município:

Requerimento Nº 307/2019

Requerimentos307/201924/07/20197102/08/201911:28

REQUEIRO, nostermosdoart.149, IVdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Professor Lemos/Partido dosTrabalhadores - PT, solicitandoprovidenciaseesforços perante o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para que seja realizada uma Auditoria Interna junto a Prefeitura de Cascavel, para averiguar a legalidade do contrato n°90, de 2011, firmado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa OT Ambiental Construções e Serviços Ltda., bem como também todos osseus aditivos já firmados.

Requerimento Nº 306/2019

Requerimentos306/201924/07/20198102/08/201911:26

REQUEIRO, nostermosdoart.149,IVdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor Coronel Lee/Partido Social Liberal - PSL, solicitando providências e esforços perante o TribunaldeContasdoEstadodoParaná,paraque seja realizadaumaAuditoria Interna junto a Prefeitura de Cascavel, paraaveriguar alegalidade docontrato n° 90, de 2011, fumado entre o Poder Executivo Municipal eaEmpresaOT Ambiental Construções eServiçosLtda.,bem como também todos osseus aditivosjá firmados.

Requerimento Nº 305/2019

Requerimentos305/201918/07/20199114/08/201915:58

REQUEIRO, nos termos do art.149 do Regimento Interno, quesejaencaminhado expediente ao Senhora Mareia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, sobre reformas no Passeio Público em frente à Escola Municipal Edison Pietrobelli, localizada na Avenida Tito Muffato, Bairro Esmeralda.

Requerimento Nº 304/2019

Requerimentos304/201917/07/201956801/08/201911:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhadoexpediente aoSenhorAlcineuGruberPresidentedo Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC, solicitando as seguintes informações acerca dos lotes de propriedade, bem como que foram repassados ao Instituto de Previdência do Município de Cascavel - IPMC.

Requerimento Nº 303/2019

Requerimentos303/201916/07/20197118/07/201914:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado à Secretaria de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade deste Município, solicitando que seja fornecido os dados estatísticos da Guarda Municipal , desde sua criação até os dias atuais, a guisa de exemplo podemos mencionar o número de apreensões feitas, número de mulheres atendidas pela patrulha maria da penha entre outros dados existentes e arquivados nesta secretaria.

Requerimento Nº 302/2019

Requerimentos302/201916/07/20198118/07/201914:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações aos Pastores: Antonio Batista Maia, Davi Pereira Santana, Jairo Elin Gollmann, Marcelo José da Silva, e ao Evangelista Valdinei Elias dos Santos, pelos relevantes trabalhos prestados frente à UMADCVEL - União da Mocidade das Assembleias de Deus emCascavel,e pela realização da 11ªedição da EBJ - Escola Bíblica de .Jovens.

Requerimento Nº 301/2019

Requerimentos301/201916/07/20197107/08/201917:27

REQUER, nos termos do art. 64, XI, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli,sobre as receitas e despesasdo Fundo Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel - FMICC.

Requerimento Nº 300/2019

Requerimentos300/201915/07/20197117/07/201916:00

REQUEIRO, na condiçãode relator das proposições, nostermos que regemo art. 59, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação e aprovação realizada pela Comissão, prorrogação do prazo para exarar parecer nos Projetos de Lei nº 69 e 70, de 2019, ambos de autoria do Vereador Dr. Bocasanta/ PR OS.