Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 299/2019

Requerimentos299/201915/07/201911107/08/201917:26

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, § 1° doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca das ações de cobrança da contribuição demelhoriadaPavimentação Asfáltica no município:

Requerimento Nº 298/2019

Requerimentos298/201915/07/20195107/08/201917:24

REQUEIRO, nos termos do an. 149, § 1º do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretario Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das filas de espera por atendimento na área da saúde:

Requerimento Nº 297/2019

Requerimentos297/201915/07/20198107/08/201917:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Internodesta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor EdsonZorekSecretáriodaSecretariadePlanejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca das faturas de água do mês 06, 05 e 04 de 2019, do quiosque 2, localizado à Avenida Brasil, quadra 03, Centro.

Requerimento Nº 296/2019

Requerimentos296/201915/07/20198117/07/201915:53

Requer, nos termos que regem o artigo 148-A, do Regimento InternodestaCasa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado na Ata desta Sessão Legislativa e deferido em público na Sessão que se realizará no dia dezesseis de julho de dois mil e dezenove (16/07/ 2019), Votos de Louvor ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The lntercept, pela coragem e competência no trabalho de jornalismo investigativo que escancarou, no último mês, o "modus operandi" parcial e político de parcela do Judiciário e do Ministério Público brasileiros, em especial aquela ligada à famigerada Operação Lava Jato, que perseguiu políticos e condenou sem provas.

Requerimento Nº 295/2019

Requerimentos295/201915/07/20199115/07/201914:16

REQUEREMOS nos termos do art. 238 do regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, a realização de uma Audiência Publica na data de 8 de agosto de 2019, com inicio as 19 horas, para debater com empresários, comerciantes, em geral, Poder Executivo, Poder Legislativo e a sociedade civil organizada, acerca da revitalização da Avenida Carlos Gomes.

Requerimento Nº 294/2019

Requerimentos294/201915/07/20197101/08/201911:06

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:1.Pedido de prorrogação de prazo paraexarar parecer da Comissão Permanentede Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 68, de 2019, que dispõe acerca da derrogação do dispositivo da Lei nº 6.773, de 10.11.2017 (Dispõe sobre a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outrasprovidências).

Requerimento Nº 293/2019

Requerimentos293/201915/07/20197107/08/201917:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, Prefeito Leonaldo Paranhos, informações acerca do processo nº 443/ 2017 e os contratos nº 183/ 2018:

Requerimento Nº 292/2019

Requerimentos292/201912/07/20197117/07/201915:52

REQUEIRO, como Relator, nos termos do are. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação pelos demais membros da Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 70, de 2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.211, de 30.3.2001 que concede gratuidade no transporte coletivo urbano de Cascavel, tendo como proponente o VereadorDr. Bocasanta /PROS.

Requerimento Nº 291/2019

Requerimentos291/201912/07/20197117/07/201915:50

REQUEIRO, como Relator, nos termos do art. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação pelos demais membros da Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 69, de 2019 que altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.500, de 4.10.2002 tendo como proponente o VereadorDr. Bocasanta /PROS.

Requerimento Nº 290/2019

Requerimentos290/201912/07/20197107/08/201917:17

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do RegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS solicitando as seguintes informações acerca do serviço de limpeza, conservação e manutenção dos sanitários dos terminais urbanos.