Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 045/2022

Requerimentos45/202222/02/20229122/02/202216:36

REQUEREMOS, nos termos que regemoart.238,doRegimentoInternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de AudiênciaPública,aserrealizada no dia24 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Requerimento Nº 044/2022

Requerimentos44/202222/02/20226122/02/202216:35

A Comissão de Constituição e Justiçapormeiodo seu relator,nostermosque regemo art.59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 04/2022, que Institui o Programa de distribuição de absorventes higiênicosa mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Requerimento Nº 043/2022

Requerimentos43/202222/02/20229122/02/202216:34

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 03/2022, que Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino de Cascavel Paraná.

Requerimento Nº 042/2022

Requerimentos42/202222/02/20228122/02/202216:33

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art.59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 05/2022, que dispõe sobre a criação do selo "Incentivador de Advocacia Iniciante" no Município de Cascavel

Requerimento Nº 041/2022

Requerimentos41/202221/02/20228125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia AparecidaBaldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca do CMEI Mundo Encantado:

Requerimento Nº 040/2022

Requerimentos40/202218/02/20228125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informações a seguir sobre saúde mental:

Requerimento Nº 039/2022

Requerimentos39/202218/02/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca das aulas remotas no ensino municipal de Cascavel:

Requerimento Nº 039/2022

Requerimentos39/202218/02/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInternodesta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando informações acerca das aulas remotas no ensino municipal de Cascavel:

Requerimento Nº 038/2022

Requerimentos38/202218/02/20227101/04/202215:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca das questões que seguem:

Requerimento Nº 037/2022

Requerimentos37/202217/02/20227125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as informaçõessobre a vacinação infantil em Cascavel: