REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, SenhoraMárcia AparecidaBaldini, questionamentos referentesao Planode Ação da SEMED 2019/2020.
REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do artigo 59, caput, do Regimento Interno e após deliberação realizada pela Comissão de Segurança Pública e Trânsito, prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 57, de 2019, que dispões sobre a extinção e liquidação da Companhia de Engenharia de TransporteeTrânsito - CETTRANS, da criação da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR e, dá outras providências.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1°do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da listade inscritos em dívida ativa do município.
REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem o art. 59, §2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue: 1. Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2019, que declaradeutilidade pública o InstitutoBeneficente Luz e Esperança.
Requeiro, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento InternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla,SecretárioMunicipal deFinanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca dos vendedores ambulantes instalados no interior dos Terminais de Transbordo do Transporte Coletivodo Município:
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-1 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos ao Tuiuti EsporteClube, que no próximo dia 25 de agosto do corrente estará completando setenta anos de fundação.
REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Evandro Roman, Deputado Federal, Câmara dosDeputados,Brasilia/DF, solicitando seus esforços perante o Governo Federal, com o objetivo de angariar recursos financeiros a serem despendidos ao Município de Cascavel, para a construção de uma quadra poliesportiva coberta e também fechamento da área, através de cerca palito, muro ou outra alternativa segura apropriada, no Colégio/Escola Municipal São Francisco de Assis, localizada na BR 369, Km 511 na área rural do reassentamento São de Francisco de Assis no Município de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre autorização de destinação de resíduos das obras de revitalização daAvenida Tito Muffato, e que foram armazenados na Pedreira Municipal.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando as seguintes informações acerca da alteração no estacionamento na via pública, sito a Rua Casemiro de Abreu.
Os Vereadores membros da Comissão Permanente de Educação, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm após aprovado pelos membros da comissão, encaminhar à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:
