Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 279/2019

Requerimentos279/201908/07/20197117/07/201915:01

OsVereadoresmembrosdaComissãoPermanentedeEducação,em conformidade com o artigo59,2°,doRegimentoInternodestaCasade Leis, vêm após aprovado pelos membros da comissão, encaminhar à Presidência da Câmara Municipal deCascavel, Estado do Paraná, a providência que sesegue:

Requerimento Nº 278/2019

Requerimentos278/201908/07/20198107/08/201917:15

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, solicitando as informações acerca do contrato nº18, de 2015.

Requerimento Nº 277/2019

Requerimentos277/201908/07/20195114/08/201911:16

REQUER, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de finanças, sobre taxas emitidas ao Microempreendedor Individual -MEI.

Requerimento Nº 276/2019

Requerimentos276/201905/07/20198129/07/201914:32

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Cletírio Ferreira Feistler, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando informações a cerca da liberação do habite­-se no município de Cascavel:

Requerimento Nº 275/2019

Requerimentos275/201905/07/20198114/08/201911:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca das contratações dos barracões, alugados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Requerimento Nº 274/2019

Requerimentos274/201904/07/20197129/07/201914:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno,sejaencaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Cletírio Ferreira Feistler, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca do Condomínio Vinicius de Moraes, localizado no Bairro Country.

Requerimento Nº 273/2019

Requerimentos273/201904/07/20199129/07/201914:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Cletírio Ferreira Feistler, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações acerca do Loteamento denominado "Jardim das Flores".

Requerimento Nº 272/2019

Requerimentos272/201902/07/20198119/07/201914:28

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148-1,doRegimentoInternodestaCasa de Leis, à MesaDiretora,sejamconsignados nos anais legislativos,Votosde Louvore Congratulações à Agente de Segurança Pública Aposentada, a Senhora Salete Girelli pelos excelentes trabalhos realizados em favor dos direitos da mulher e em comemoração aos 13 (treze) anos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Requerimento Nº 271/2019

Requerimentos271/201902/07/201911104/07/201915:16

REQUER, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Largo, pelos seus relevantes serviços de publicidade dos feitos e glórias do esporte cascavelense na mídia nacional e internacional.

Requerimento Nº 270/2019

Requerimentos270/201902/07/20198129/07/201914:32

REQUEIRO n os termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte solicitando informações acerca do Pregão Presencial nº 78, de 2019 que gerou a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos para recreação e lazer.