Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 269/2019

Requerimentos269/201902/07/20197129/07/201914:32

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca da iluminação da Avenida Carlos Gomes em toda sua extensão.

Requerimento Nº 268/2019

Requerimentos268/201901/07/20198129/07/201914:32

REQUE IRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca do Projeto de Lei 67, de 2019 que dispõe sobre o gerenciamento, controle e fiscalização do Transporte Coletivo de passageiros.

Requerimento Nº 267/2019

Requerimentos267/201901/07/20197129/07/201914:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149 § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANSsolicitando as seguintes informações acerca dos Contratos de fiscalização dos Serviços Eletrônicos, Serviços de pátio de Remoção e outros similares firmados pela CETTRANS.

Requerimento Nº 266/2019

Requerimentos266/201901/07/20197129/07/201914:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da Rede Municipal de Educação e, em especial, da construção da Escola da Transparência.

Requerimento Nº 265/2019

Requerimentos265/201901/07/20199104/07/201913:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações a2º SargentodareservaNeidaEwald,emreconhecimentopelos luzidose meritórios serviços prestadosasociedadeCascavelense.

Requerimento Nº 263/2019

Requerimentos263/201913/06/20197129/07/201914:32

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Rosely Teresinha Vascelai, Secretária Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade- SEMPPRO, solicitando as informações acerca do curso de formação em andamento da Guarda Municipal.

Requerimento Nº 262/2019

Requerimentos262/201913/06/20198130/07/201911:17

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, inciso XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 261/2019

Requerimentos261/201927/06/201910101/07/201915:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhor Carlos Roberto Massa .Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitando seus esforços urgentes para determinar a Companhia de Saneamento doParaná-Sanepar,emmantera tarifa mínima de consumo de água do contribuinte cascavelense 10m3,suspendendode imediato a nova tarifa de consumo de 5 m3 que vem sendo cobrada e que é totalmente anticontratual, havendo uma nítida ação unilateral promovida pela Concessionária contra o Municípiode Cascavel.

Requerimento Nº 260/2019

Requerimentos260/201925/06/20199101/08/201911:03

REQUEIRO, nos termos que regemo art.149, § 1ºdoRegimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado pedido de informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quanto a construção de poços artesianos no entorno do aterro sanitário de Cascavel,comosseguintes questionamentos.