Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 249/2019

Requerimentos249/201918/06/20197104/07/201911:04

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n º 56, de 2019, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.792 de 13 de dezembro de 2017 e sua s alterações, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências

Requerimento Nº 248/2019

Requerimentos248/201913/06/20195104/07/201910:58

REQUEIRO, na condição derelator daproposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, eapós deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Lei nº57, de 2019, que dispõe sobre aextinçãoeliquidaçãodaCompanhia deTransportee Trânsito - CETTRANS, da criação da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, e dá outras providências.

Requerimento Nº 247/2019

Requerimentos247/201918/06/20195104/07/201910:54

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n º 55, de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Assistente Social e Psicólogo para atendimento às Escolas Públicas Municipais de Cascavel, para atuar junto às famílias, todo o corpo escolar, e dá outras providências.

Requerimento Nº 246/2019

Requerimentos246/201918/06/20197104/07/201910:50

REQUEIRO, nacondição de relatorda proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realiza da pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de T .ei n º 58, de 2019, que denomina de"Tiago de Amorim Novaes" um próprio público municipal, na forma que especifica.

Requerimento Nº 245/2019

Requerimentos245/201917/06/20197116/07/201910:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 151, § 1°do Regimento Interno desta Casa deLeis,sejaencaminhadoexpedienteaoSenhorRenatoSegalla,Secretário Municipalde Finanças,solicitando informaçõesacercado ressarcimento dataxade expediente.

Requerimento Nº 244/2019

Requerimentos244/201917/06/20196104/07/201910:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Intermo desta Casa de Leis, seja consignado nosAnaisLegislativodestaSessãoOrdinária,Votode Congratulações aoGrupodaTerceiraIdadedoLago,cmrazãodasatividades desenvolvidas junto à terceira idade do município de Cascavel ao longo de seus 12 anos de fundação.

Requerimento Nº 243/2019

Requerimentos243/201917/06/20197116/07/201910:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca de fotógrafos em escola s e cmeis municipais.

Requerimento Nº 242/2019

Requerimentos242/201917/06/20199104/07/201910:34

REQUEIRO, nos termos que regem o artigo 148-.A , do Regimento InternodestaCasa de Leis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignado naAta desta Sessão Legislativa e deferido em público na Sessão que se realizará no dia dezoito de junho de dois mil e dezenove (18/ 06/2019), Votos de Louvor a SINDICATO - Sindicato dostrabalhadores emeducaçãopúblicado Paraná, pelaconstantelutaem defesa da educação gratuita e de qualidade no estado do Paraná, por seguir perseguindo uma educaçãohumanizadaeseguirapostandonapolitizaçãoeconscientizaçãoda categoria.

Requerimento Nº 241/2019

Requerimentos241/201917/06/20197116/07/201910:58

REQUEREMOS, nos termosque regem o art. 149, § 1° do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expedienteao Senhor LucianoBragaCortes, Procurador Jurídico do Município deCascavel,solicitandoseuspréstimosparainformaracercadavigênciaou não das Leis Municipais abaixo numeradas.

Requerimento Nº 240/2019

Requerimentos240/201914/06/20197116/07/201910:58

REQUEREMOS, nos termos do a rt. 64, Xl do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito-CETTRANS, solicitando as informações acerca do sistema de gerenciamento de vagas, denominado como EstaR.