REQUEREMOS,nos Termos que regemo art. 64, XIdo RegimentoInternodestaCasa Leis, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, Prefeito Leonaldo Paranhos, informações acerca do processo licitatório pregão eletrônico nº 81 / 20 19 em andamento, bem como ao processo nº 443/ 2017 e os contratos firmados por meio deste.
REQUEIRO, n os termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca dos requisitos para matrículas de crianças de 0 a 3 anos de idade nos Centros Municipais de Educação Infantil de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das Unidades de Saúde:
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao setor de Recursos Humanos, solicitando que seja esclarecido sobre os servidores que estãodesempenhandoopapeldemotoristasequenãosão concursados para esta função, se existem testes práticos e toxicológico, como existe para quemrealiza o concurso público destinado a exercero cargo.
REQUEREMOS, nos termos que regem oart.64,XIdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando informações acerca da inclusão de Equipes Multiprofissionais para atuar nas unidades escolares, nos termos respondidos pela SEMED, por meio daIndicaçãonº 331/2019.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI doRegimentoInterno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando informações sobre ampliação de equipe já existente na SEMED para realização de avaliação no contexto escolar para o atendimento educacional especializado, nos termos daresposta daIndicação nº 332/2019:
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Luciano Braga Cortes, Procurador do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações:
REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Anteprojeto de Lei nº 44, de 2019, que altera disposições da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta e Câmara Municipal de Cascavel.
REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 46, de 2019, que dispõe acerca da criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, na forma que especifica.
