Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 109/2019

Requerimentos109/201926/03/20198125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEMO ART.151 DOREGIMENTOINTERNODESTACASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOSACERCADO PROGRAMANOTACASCAVEL:

Requerimento Nº 108/2019

Requerimentos108/201926/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA PROPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 59 DO REGIMENTO INTERNO, E APÓS DELIBERAÇÃO REALIZADA PELA COMISSÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 26, DE 2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.943/2018 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.

Requerimento Nº 107/2019

Requerimentos107/201926/03/20199125/06/201915:37

REQUEIREMOS, NOS TERMOS DO ARE. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTEAO SENHOREDSONZOREK,SECRETÁRIOMUNICIPALDEPLANEJAMENTOEGESTÃODOMUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA COMPANHIACASCAVELENSE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS:

Requerimento Nº 106/2019

Requerimentos106/201926/03/201910125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, §1° DO REGIMENTO INTERNO, DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SENHORA MAREIA BALDINI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

Requerimento Nº 105/2019

Requerimentos105/201925/03/20198125/06/201915:37

REQUEIRO A MESA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 238 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, A APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, ACERCA DO USO DA TECNOLOGIA PELAS CRIANÇAS.

Requerimento Nº 104/2019

Requerimentos104/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 64, XI DO REGIMENTOINTERNODESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE POÇOS ARTESIANOS DE CONDOMÍNIOS, PRÉDIOS E RESIDENCIAIS:

Requerimento Nº 103/2019

Requerimentos103/201925/03/20195125/06/201915:37

REQUEREMOS, NOS TERMOS QUE REGEM O AR T. 64, INCISO XI, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADOEXPEDIENTE AO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL, SOLICITANDOAS SEGUINTESINFORMAÇÕES

Requerimento Nº 102/2019

Requerimentos102/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 149, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA ROSE VASCELAI, SECRETÁRIAMUNICIPALANTIDROGAS SOLICITANDOAS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA GUARDA MUNICIPAL:

Requerimento Nº 101/2019

Requerimentos101/201925/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 149, §1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALCIONE TADEU GOMES PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - FUNDETEC,SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Requerimento Nº 100/2019

Requerimentos100/201921/03/20197125/06/201915:37

REQUEIRO, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 148 - A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS LEGISLATIVO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE CASCAVEL - AEAC, CM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM LUZIDAS E MERITÓRIAS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.