Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 003/2022

Requerimentos3/202218/01/20227126/01/202209:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, apósdeliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urban o Hostins, Superintendente Regional Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando providências para instalação de lombadas em ambos os sentidos da BR 277,noacessodoTrevo da Portal, nacidade de Cascavel - Paraná.

Requerimento Nº 002/2022

Requerimentos2/202218/01/20227126/01/202209:10

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento InternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Requerimento Nº 001/2022

Requerimentos1/202217/01/20229126/01/202209:08

REQUER, nos termos que regem o art. 238, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca de elaboraçãode legislaçãosuplementar versandonormas para a criação do "serviço público de Loteria no âmbito do Município de Cascavel - PR, que poderá explorar quaisquer das modalidades lotéricas previstas na Lei Federal nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Requerimento Nº 377/2021

Requerimentos377/202108/11/202115108/11/202114:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art, 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos as Equipes AVG/Vila Norte pela luzida e meritória participação e conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Futebol 7, realizado no dia 30 de outubro de 2021 na Arena Nacional na cidade de São Paulo.

Requerimento Nº 376/2021

Requerimentos376/202108/11/202114108/11/202114:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Anderson Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, para que envide esforços e ações visando o aumento de efetivo de Policiais Rodoviários Federais (PRFs) para atuarem junto às rodovias e marginais do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 374/2021

Requerimentos374/202105/11/2021105/11/202116:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que a resolução 617/ 2017, que estabelece que o motorista profissional realize o exame toxicológico no ato da renovação da carteira, mesmo tendo realizado o referido exame há menosde dois anos e meio, seja revista.

Requerimento Nº 374/2021

Requerimentos374/202105/11/2021105/11/202116:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148,IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Conselho Nacional de Trânsito, a fim de que a resolução 617/ 2017, que estabelece que o motorista profissional realize o exame toxicológico no ato da renovação da carteira, mesmo tendo realizado o referido exame há menosde dois anos e meio, seja revista.

Requerimento Nº 373/2021

Requerimentos373/202105/11/202115105/11/202108:41

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Coordenador Responsável pela Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista TEA - CETEA, informações sobre o atendimento e funcionamento da Clínica Escola, conforme segue:

Requerimento Nº 372/2021

Requerimentos372/202104/11/2021104/11/202118:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca dos Lotes 60IV, 60V e 0006, da Quadra 0055, do Loteamento 240,todossituados na Rua Cuiabá, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 372/2021

Requerimentos372/202104/11/2021104/11/202118:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca dos Lotes 60IV, 60V e 0006, da Quadra 0055, do Loteamento 240,todossituados na Rua Cuiabá, no Bairro Pioneiros Catarinenses.