Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 448/2018

Requerimentos448/201820/08/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.935,DE5 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O DESCARTE, RECOLHIMENTO A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E A VENCER COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDEPÚBLICA.

Requerimento Nº 447/2018

Requerimentos447/201817/08/20187125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº94, DE2018.

Requerimento Nº 446/2018

Requerimentos446/201817/08/20189125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR O PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 93, DE 2018.

Requerimento Nº 443/2018

Requerimentos443/201814/08/20187125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 93 DE 2018.

Requerimento Nº 442/2018

Requerimentos442/201814/08/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA AÇÃO GOVERNAMENTAL PROMOVER, APOIAR E INCENTIVAR EVENTOS E COMPETIÇÕES DE CUNHO ESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, SENDO UM O PEDAL DA MADRUGADA E QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL DE2018.

Requerimento Nº 441/2018

Requerimentos441/201813/08/20186125/06/201915:37

REQUER AONÚCLEOREGIONAL DEEDUCAÇÃO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE CASCAVEL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, A RETIRAR DO RESPECTIVO LOCAL (ESCOMBROS DO ANTIGO COLÉGIO MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ), A ESTRURURA METÁLICA E RESPECTIVA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE; OS PRÉ MOLDADOS E PAREDES EMPRÉMOLDADOSEXISTENTESDE DUASSALASDEAULASEAINDA,JANELASEXISTENTESNOPRÉDIODESATIVADOEABANDONADOAPÓS OINCÊNDIO.

Requerimento Nº 439/2018

Requerimentos439/201813/08/20188125/06/201915:37

REQUER CÓPIA ATUALIZADA DO ESTUDO DOS VAZIOS URBANOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE REALIZADO PELO SETOR DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, BEM COMO O NÚMERO DE LOTES VAZIOS OU NÃO EDIFICADOS POR BAIRRONO MUNICÍPIODE CASCAVEL.