Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 418/2018

Requerimentos418/201802/08/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME AS LEI Nº 2.238 DE 1991 QUE DISPÕESOBREAAUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARAA CONCESSÃO DEDIREITO REAL DE USO DA ÁREASITUADA ARUA NÁPOLI, ENTRE AS QUADRAS Nº 06 E 10 (SEIS E DEZ), DO LOTEAMENTO JARDIM OVA ITÁLIA, MEDINDO 3.542,91M² ,PARA A CONSTRUÇÃO DA IGREJA MATRIZ, PARÓQIA SANTA LUZIA.

Requerimento Nº 417/2018

Requerimentos417/201802/08/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS DESPENSAS COM REMOÇÃOE ESTADIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR ESTAREM CM DESACORDO COM A LEI.

Requerimento Nº 415/2018

Requerimentos415/201802/08/20189125/06/201915:37

REQUER AO REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOS CORREIOS DE CASCAVEL - PR, SR. AILTON OLINO DE ABREU, GERENTE DE ATIVIDADES EXTERNAS DOS CORREIOS DE CASCAVEL, QUAIS MOTIVOS A EMPRESA DE CORREIOS, NÃO REALIZA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VERONA, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, BEM COMO, SE HÁ PREVISÃO DESTE SERVIÇO SER DISPONIBILIZADO AOS MORADORES DO LOTEAMENTO.

Requerimento Nº 414/2018

Requerimentos414/201801/08/20187125/06/201915:37

REQUERESTUDOPARACONSTRUÇÃODEUMVIADUTONARUASÃO GABRIEL, TRANSPONDO A BR 467 ENTRE OS VIADUTOS DA RUA THEOBALDO DORNICILIANO BRESOLIN E JACAREZINHO, PREVENDO UM BINÁRIO DEINTEGRAÇÃOCOMARUAJACAREZINHO.

Requerimento Nº 413/2018

Requerimentos413/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES A QUEM PERTENCE O LOTE DE TERRENO Nº 09, DA QUADRA 04, DO LOTEAMENTO DO JARDIM NÁPOLI.

Requerimento Nº 412/2018

Requerimentos412/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME A QUEM PERTENCE O LOTE 001A DA QUADRA 0024 DA RUA MEDICINA Nº 155, DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

Requerimento Nº 411/2018

Requerimentos411/201831/07/20184125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIÃO, VIA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PROJETO MINHA GENTE, CONFORME LEI Nº 2.284 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.400,00M² DO PARQUE RESIDENCIAL CLARITO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CASCAVEL - PR - CAIC".

Requerimento Nº 410/2018

Requerimentos410/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A COMUNIDADE PAROQUIAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, CONFORME LEI Nº 2.280 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 2.181M² DO LOTEAMENTO PARQUE VERDE, CONFORME MATRÍCULA Nº 32.760 DA 1° CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 409/2018

Requerimentos409/201831/07/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 390,00M², DO LOTEAMENTO JARDIM UNIVERSITÁRIO, PARA A CONSTRUÇÃO DA AFUVEL - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FECIVEL.