Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 369/2021

Requerimentos369/202104/11/202111104/11/202116:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Charlles Urbano Hostins Júnior, Superintendente Regional do Departamento de Estradasde Rodagemdo Paraná- DER, no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado do Paraná, a implantação de uma passarela para pedestres sob a BR-467, no trecho compreendido entre o Loteamento Jardim Piovesan e o Bairro Canadá, na cidade de Cascavel-PR.

Requerimento Nº 368/2021

Requerimentos368/202104/11/202111108/11/202116:08

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do LOTE 00UP QUADRA 011 no Loteamento Rio Branco Jardim.

Requerimento Nº 366/2021

Requerimentos366/202103/11/202117108/11/202116:08

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do PoderExecutivoMunicipal, LeonaldoParanhos, solicitando informaçõessobre asegurançadas UnidadesBásicasde Saúde (UBSs).

Requerimento Nº 363/2021

Requerimentos363/202128/10/202135128/10/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintesinformações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 362/2021

Requerimentos362/202126/10/202112127/10/202108:45

A Comissão de Constituição e Justiça pormeiodo seu relator,nostermosque regemo art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº138/2021, o qual dispõe sobre a publicidade custeada pelos órgãos da administraçãodiretaeindiretadoMunicípio de Cascavel.

Requerimento Nº 361/2021

Requerimentos361/202126/10/202115126/10/202113:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre Drogas e Proteção a Comunidade, solicitando informações acerca dos procedimentosda Guarda Municipal ;

Requerimento Nº 360/2021

Requerimentos360/202125/10/202112125/10/202108:29

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico(SEMDEC), solicitando as seguintes informaçõesacerca do Fundo Municipal de Turismo.

Requerimento Nº 359/2021

Requerimentos359/202122/10/2021125/10/202108:32

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,VotosdeLouvoreCongratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação queculminounaprisãodedois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 359/2021

Requerimentos359/202122/10/2021125/10/202108:32

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casade Leis, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa,VotosdeLouvoreCongratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai, em reconhecimento pela ação queculminounaprisãodedois indivíduos que estavam na posse de uma arma de fogo no Bairro Interlagos.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.