Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 398/2018

Requerimentos398/201831/07/20188125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REALDE USO À SOCIEDADEESPORTIVAE CULTURAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME AS LEIS Nº 3.289 DE 2001,Nº 3.295 DE 2001 E 3.919 DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS QUADRAS Nº 06 E 07 (SEIS E SETE) DO LOTEAMENTO "PERIOLO" COM ÁREA TOTAL DE 30.833,08M², (TRINTA MIL OITOCENTOS TRINTA ETRÊS METROSEOITOCENTÍMETROSQUADRADOS).

Requerimento Nº 397/2018

Requerimentos397/201831/07/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL, CONFORME LEI Nº 2.269 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA QUADRA19, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, CONTENDO A ÁREA DE 403,00M².

Requerimento Nº 396/2018

Requerimentos396/201831/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO CULMRAL E ESPORTIVA - ACEC, CONFORME LEI Nº 2.276 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE 6.056,00M², BEM COMO A ÁREA DE 2.410,14M2, DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Requerimento Nº 391/2018

Requerimentos391/201830/07/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI Nº 6.021 DE 2012 (QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO CONSTITUINDO O DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE, REORGANIZA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMHE CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO), NAFORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 390/2018

Requerimentos390/201830/07/20187125/06/201915:37

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA FINS DE DEBATER COM SEGMENTOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE, PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO, SOBRE ALTERAÇÕES NA FORMA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL QUE POSSUEM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDHA E A PRESENÇA DE FONOAUDIÓLOGOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Requerimento Nº 389/2018

Requerimentos389/201827/07/20187125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DALEIMUNICIPALNº4.339,DE2006(CRIANOÂMBITODO MUNICÍPIODECASCAVELO PROGRAMAESCOLAABERTAEDEMOCRÁTICAE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS).