REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

REQUER, nos termos que regem o art. 234, do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 4 de novembro de 2021, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, parafins de debater os segmentosorganizadosda sociedade e a população em geral, acerca da segurança no trânsito de Cascavel.

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 135/2021, o qual visa proteger o direito dos estudantesao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 135/2021, o qual visa proteger o direito dos estudantesao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do Regimento Interno desta Casade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Rios Neto, Presidente do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia, pedindo providências para que entre as informações a serem abordadas no próximo Censo, inclua-se, o levantamento para se diagnosticar quantas crianças/adultos possuem transtorno do espectro autista (TEA) em todo território nacional.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca do Contrato de Obra nº 27/ 2020, que trata da Execução e Instalação de Abrigos em Pontos de Parada de Ônibus em Cascavel.

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da segurança das escolas municipais e CMEIs do Município de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo, Secretário Municipal de Serviços e Obras, solicitando informações acerca dos pontos de ônibus com plataforma de embarque elevada.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo, Secretário Municipal de Serviços e Obras, solicitando informações acerca dos pontos de ônibus com plataforma de embarque elevada.

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregemoArt.59do Regimento Interno desta Casa de Leis, apósa deliberaçãolegislativa, a providênciaque se segue:PLO 113/2021