Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 345/2021

Requerimentos345/202118/10/202112118/10/202108:36

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregemoArt.59do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberaçãolegislativa,a providênciaque se segue:PLO 114/2021

Requerimento Nº 344/2021

Requerimentos344/202118/10/202113118/10/202108:31

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termosqueregemoArt.59do Regimento Interno desta Casa de Leis, apósa deliberaçãolegislativa,a providênciaque se segue:PLO 133/2021

Requerimento Nº 343/2021

Requerimentos343/202115/10/202112118/10/202108:03

REQUEIRO, nos termos queregemoart.148-A,doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta SessãoLegislativa,VotosdeCongratulaçõese Aplausos em homenagem aos 20 anos de fundaçãodaIgrejaBatistada Vitória,do BairroSão Cristóvão, a ser comemoradonodia24 de outubro do corrente ano.

Requerimento Nº 342/2021

Requerimentos342/202114/10/202112118/10/202116:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148,IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel Sergio Almir Teixeira Comandante do 5" Comando Regional da Policia Militar, solicitando seus esforços com o objetivo de aumentar, em caráter de urgência, o efetivo policial, pata atender a região norte do município de Cascavel, em especial, para o policiamento preventivo nos Conjuntos Residenciais Rivieira e Jaborá

Requerimento Nº 341/2021

Requerimentos341/202114/10/202112114/10/202116:38

REQUEIRO, como Relatora, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 135, de 2021, que "Protege o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa no município de Cascavel- Pr.".

Requerimento Nº 340/2021

Requerimentos340/202113/10/202116113/10/202116:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art.148, incisoIV,do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Senhor Toninho Wandscheer, DeputadoFederal- Líder da Bancada Paranaense na Câmara de Deputados, solicitando providências para propor a alteração da Lei nº 11.126, de 27de junho de 2005, que dispõe sobre cão-guia, para garantir às pessoas com deficiência o direito de se fazer acompanhar do cão de assistência em veículos e estabelecimentos de uso coletivo.

Requerimento Nº 339/2021

Requerimentos339/202113/10/202112113/10/202115:16

O Vereador Romulo Quintino/PSL, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de cumpridas as formalidades Regimentais, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa e deferido em público, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor José Carlos Soares Pinto, pela sua brilhante atuação esportiva frente a Escolinha de Futebol do Bairro São Cristóvão, onde pratica aulas de futebol para várias crianças, adolescentes e jovens,com um trabalho digno e que engrandece a todos,em especial por tratar-se de um trabalho social magnífico

Requerimento Nº 338/2021

Requerimentos338/202108/10/202112105/11/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do transporte escolar da área rural do município.

Requerimento Nº 337/2021

Requerimentos337/202108/10/202116105/11/202115:45

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal daSaúde,senhorMiroslau Bailak, solicitando que informe a aplicação dos recursos oriundos da EmendaParlamentar destinadapeloExcelentíssimoSenhorDeputadoFederalAroldoMartins /Republicanos-PR, no valor de R$ 600.000,00(seiscentosmil reais):

Requerimento Nº 336/2021

Requerimentos336/202108/10/202114126/10/202108:42

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi,SecretárioMunicipal de Assistência Social, solicitando informações acerca do novo imóvel que irá abrigar o Centro POP, no Bairro Coqueiral: