Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 458/2017

Requerimentos458/201727/10/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DESAÚDE.

Requerimento Nº 457/2017

Requerimentos457/201724/10/20178125/06/201915:37

REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS TERMOS DE REFERÊNCIASUTILIZADOS PARA A PRÓXIMA LICITAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL.

Requerimento Nº 456/2017

Requerimentos456/201724/10/20177125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NOSSASENHORA DA SALETE, SOBRE OBRAS DE REFORMA.

Requerimento Nº 455/2017

Requerimentos455/201720/10/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS APRESENTADOS NO PROJETO DE LEI131/2017.

Requerimento Nº 452/2017

Requerimentos452/201717/10/20179125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAISDE EDUCAÇÃOINFANTIL -CMEIS.

Requerimento Nº 450/2017

Requerimentos450/201716/10/201710125/06/201915:37

REQUER APROVAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATARACERCA DE EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS E OUTROS ATOS QUE EXPLORAMABERTAMENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES,O INCENTIVO A ZOOFILIA E A PEDOFILIA.

Requerimento Nº 449/2017

Requerimentos449/201716/10/20177125/06/201915:37

REQUER QUE A MESA DIRETORA EFETUE CONVITE AO SENHOR MIROSLAU BAILAK, DIRETOR DA 1Oª REGIONAL DE SAÚDE, PARA QUE O MESMO COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14H30, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAMENTO HOSPITALAR (AIH) EXTRA-TETO PARA CIRURGIAS ELETIVAS.