Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 318/2021

Requerimentos318/202105/10/202114129/10/202109:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção acomunidade,solicitandoinformaçõesacerca de nomeaçõesdaGuarda Municipal;

Requerimento Nº 316/2021

Requerimentos316/202104/10/202112105/10/202109:02

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 122, de 2021, que Dispõe a criação do programa de valorização da agricultura e agroindústria do pequeno empreendedor rural ou urbano- PROVAI,e dá outras providências.

Requerimento Nº 315/2021

Requerimentos315/202104/10/2021120/10/202108:24

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Senhor Nei Haveroth, solicitando as seguintes informações sobre as nascentes no Município de Cascavel:

Requerimento Nº 315/2021

Requerimentos315/202104/10/2021120/10/202108:24

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente à Secretaria do Meio Ambiente, na pessoa do Secretário Senhor Nei Haveroth, solicitando as seguintes informações sobre as nascentes no Município de Cascavel:

Requerimento Nº 314/2021

Requerimentos314/202104/10/202132104/10/202108:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Radio Capital FM, em comemoração aos 31 anos de fundação da entidade ocorrido emOutubro de 1990.

Requerimento Nº 312/2021

Requerimentos312/202130/09/202114129/10/202109:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antonio Volmei dos Santos, DiretordaGuarda Municipal de Cascavel, para que informe acerca dos pagamentos efetuados pelos cofres públicos municipais, quando da realização dos cursos de formação para a Guarda Municipal, realizados nas datas de 3 de fevereiro de 2017, 11 de novembro de 2019 e para o curso de formação que vai ser realizado no dia 1º de dezembro de2021:

Requerimento Nº 310/2021

Requerimentos310/202129/09/202115129/09/202116:09

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei Complementar nº O5, de 2021, que altera a lei complementar nº 61, de 2009.

Requerimento Nº 309/2021

Requerimentos309/202128/09/2021127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas unidades de saúde do sistema prisional de Cascavel (PIC e PEC), bemcomonos Centros de Socioeducação infanto-juvenis (Censes I e II) .

Requerimento Nº 309/2021

Requerimentos309/202128/09/2021127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas unidades de saúde do sistema prisional de Cascavel (PIC e PEC), bemcomonos Centros de Socioeducação infanto-juvenis (Censes I e II) .

Requerimento Nº 309/2021

Requerimentos309/202128/09/2021127/10/202114:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas unidades de saúde do sistema prisional de Cascavel (PIC e PEC), bemcomonos Centros de Socioeducação infanto-juvenis (Censes I e II) .