Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 325/2017

Requerimentos325/201724/07/20177125/06/201915:37

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA A UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE:

Requerimento Nº 324/2017

Requerimentos324/201724/07/20179125/06/201915:37

O VEREADOR SERGINHO RIBEIRO/PPL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME O SEGUINTE ACERCA AÇÃO MOVIDAS PELA SECRETARIA PARA SUSPENDER LIMINARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, QUANTO A MATRÍCULAS EM CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS:

Requerimento Nº 323/2017

Requerimentos323/201718/07/20179125/06/201915:37

O VEREADOR MAZUTTI/PSL NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 2000):

Requerimento Nº 321/2017

Requerimentos321/201714/07/20179125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTEPROPOSIÇÃO,NOSTERMOSQUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOPODEREXECUTIVOMUNICIPAL, SOLICITANDO ÀSECRETARIA DE FINANÇASDE CASCAVEL, QUE NOS INFORMEO QUE SEGUE:

Requerimento Nº 320/2017

Requerimentos320/201714/07/201710125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DA PRESENTEPROPOSIÇÃO,NOSTERMOSQUE REGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ÀSECRETARIA DE FINANÇASDE CASCAVEL, QUE NOS INFORMEO QUE SEGUE:1. NOS INFORME ATRAVÉS DE PLANILHA DIGITAL A RELAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS QUE POSSUEM DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E PENALIDADES PECUNIÁRIAS COM O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES, TRIBUTOS E EM SENDO O CASO, FATO GERADOR DA PENALIDADEPECUNIÁRIA.

Requerimento Nº 319/2017

Requerimentos319/201714/07/20178125/06/201915:37

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO O SEGUINTE ACERCA DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO FEITO PELO SERVIDOR REGINALDO DE ANDRADE, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

Requerimento Nº 318/2017

Requerimentos318/201714/07/20179125/06/201915:37

O VEREADOR POLICIAL MADRIL/PMB, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 121, III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA SESSÃO LEGISLATIVA E DEFERIDO EM PÚBLICO, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL MILITAR SD QPM 1-0 PAULO HENRIQUE FRANCISCO DOS PASSOS JUNIOR , POLICIAIS CIVIS ARILSON ZARELLI CUSTÓDIO DA SILVA, JULIO CESAR CORTINA, KAROLINE ZOTTI, ROGÉRIO BATISTELA FERRAREZI E DRA. ANNA KARYNE TURBAY PALODETT, EM VIRTUDE PELOS LUZIDOS E MERITÓRIOS SERVIÇOS REALIZADOS EM TODAS AS AÇÕES QUE CULMINARAMNA ELUCIDAÇÃODAOCORRÊNCIAQUEVITIMOUFATALMENTEAAGENTEPENITENCIARIAFEDERAL MELISSA ALMEIDA FERRAREZI.

Requerimento Nº 317/2017

Requerimentos317/201714/07/20177125/06/201915:37

OVEREADORGUGUBUENO/PRNOSTERMOSQUEREGEM O ART. 122, I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS REQUER AMESADIRETORA,APÓS DELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL EQUIPARAÇÃONOSADICIONAIS DE PSF PARA OS CARGOS DE TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL, AUXILIAR DESAÚDE BUCAL E AUXILIAR DE SAÚDE, LOTADOS NASUNIDADESDESAÚDEDAFAMILIA NO MUNICÍPIO:

Requerimento Nº 316/2017

Requerimentos316/201714/07/20177125/06/201915:37

O VEREADOR JORGE BOCASANTA/PROS NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 122, II DO REGIMENTO INTERNO REQUER A MESA DIRETORA, APÓS DELIBERAÇÃO LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO SEJA INFORMADO O SEGUINTE ACERCA DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DA SERVIDORA MÉDICA NÁDIA ANA BAILAK, LOTADA NA UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO ESMERALDA:

Requerimento Nº 315/2017

Requerimentos315/201714/07/20177125/06/201915:37

O VEREADOR GUGU BUENO / PR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 122, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER À MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GIACOBO, QUE ENVIDE ESFORÇO, NA INCLUSÃOEAPROVAÇÃODEEMENDAPARLAMENTARNOORÇAMENTO DA UNIÃO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃODERECURSOSDAORDEMDER$1,3MILHÕES PARA ATENDER AS SEGUINTES AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, COM A FINALIDADE DE SE CRIAR UMA NOVA EQUIPE DE ARBORIZAÇÃO URBANA ECOMPOSTAGEM: