Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 286/2021

Requerimentos286/202114/09/202114115/09/202109:51

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei 117/2021, o qual institui o serviço de cemitériopúblicomunicipaldeanimaisdomésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 285/2021

Requerimentos285/202114/09/2021114/09/202115:40

A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,pormeiodeseus membros,nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 115 de 2021, o qual visa autorizar o Poder Executivo municipal a Contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Requerimento Nº 284/2021

Requerimentos284/202114/09/202112106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas- SESOP, solicitando informações acerca dos novos abrigos em pontosde parada de ônibus a serem instalados em Cascavel.

Requerimento Nº 283/2021

Requerimentos283/202113/09/202115120/10/202108:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel,para que informe acerca do Pregão Eletrônico nº 90, de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 9 de setembro de 2021, cuja finalidade é contratar a Empresa Biosfera Saneamento Ambiental Ltda, para disponibilizar instrutores queirãoministrarcursoslivres para o Programa de Saúde Mental do Município, no valor de R$ 1.316.995,20 (um milhão, trezentose dezesseismil, novecentos e noventae cinco reais e vinte centavos):

Requerimento Nº 282/2021

Requerimentos282/202113/09/2021106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do exercício do comércio de ambulante em Cascavel, regulamentado por meio do Decreto nº 14.347, de 9 de agosto de 2018.

Requerimento Nº 282/2021

Requerimentos282/202113/09/2021106/10/202116:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Piccoli, Secretária de Desenvolvimento Econômico - SEMDEC, solicitando as seguintes informações acerca do exercício do comércio de ambulante em Cascavel, regulamentado por meio do Decreto nº 14.347, de 9 de agosto de 2018.

Requerimento Nº 281/2021

Requerimentos281/202113/09/202114126/10/202108:42

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando asseguintesinformações acerca do lote que situado ao lado do LOTE OOOB na QUADRA 080R,doLOTEAMENTORIOGLEBA1ªPARTE, conforme demarcado no mapa em anexo.

Requerimento Nº 280/2021

Requerimentos280/202109/09/202119109/09/202116:48

REQUEIRO nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis e após a sua leitura no Pequeno Epediente, seja consignado nos AnaisdestaSessãoLegislativa, Voto de Aplausos ao Policial Rodoviário Federal Luiz Tavares Pessoa Neto, que em um ato incansável, de luta e de um esforço exaustivo, agiu até suas últimas forças, para tentar salvar a vida de um cidadão que acabava de ser atropelado na BR-277, no último dia 4 de setembro do corrente. O que comoveu a todos que ali estavam naquele momento.