Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 053/2017

Requerimentos53/201721/02/20177125/06/201915:37

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA SUA INSTAURAÇÃO, FISCALIZAR, ANALISAR, E APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA DE CRIAÇÃO DE NOVA LEGISLAÇÃO ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 052/2017

Requerimentos52/201720/02/20178125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE TERRENO SITUADO EM FRENTE AO BANCO DE LEITE/ AMBULATÓRIO E CEAPAC DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 050/2017

Requerimentos50/201720/02/20177125/06/201915:37

SOLICITA A 7ª CIRETRAN DE CASCAVEL, SENHORA MARI BESING, ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO CONTENDO NÚMEROS DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS QUE ESTÃO REGISTRADAS PERANTE ESSE ÓRGÃO; QUANTOS TESTES PSICOLÓGICOS FORAM REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS E QUAL O NÚMERO DE REPROVADOS.

Requerimento Nº 049/2017

Requerimentos49/201720/02/201711125/06/201915:37

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORME O SEGUINTE ACERCA DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) LEI Nº 6311 DE 2013.

Requerimento Nº 047/2017

Requerimentos47/201720/02/20178125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXAMINAR O ANTEPROJETO DE LEI N.º 13, DE 2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requerimento Nº 046/2017

Requerimentos46/201720/02/20177125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 25, DE 2017.

Requerimento Nº 045/2017

Requerimentos45/201720/02/20177125/06/201915:37

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃODOSIMÓVEIS ALUGADOSQUEESTÃOSENDOUTILIZADOSPELASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO.

Requerimento Nº 044/2017

Requerimentos44/201720/02/20177125/06/201915:37

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLAMUNICIPAL JUSCELINO KUBISTCHEK.