REQUEREMOS nos termos do art, 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre as medidas adotadas pelo município diante da crise hídrica que enfrentamos.
REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando informações referentes aos resultados obtidos através doprojetopiloto "Território EfiCiência" na região norte,conjunto Riviera.
REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando informações referentes aos resultados obtidos através doprojetopiloto "Território EfiCiência" na região norte,conjunto Riviera.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 66, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituída Comissão Especial, composta por 5 (cinco) Vereadores, para em conjunto com o Poder Executivo Municipal e dentro do prazo de 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais um ano, discutirem, analisarem e proporem a revisão e possível consolidação da legislação municipal em vigor, propondo, ao final, relatório concluindo pela revogação e alterações necessárias às referidas normas legais, com encaminhamento aos Poderes Constituídos Municipais.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretáriode Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações a Rua São Francisco de Assis abaixo da Rua Jiboia, no Bairro Pioneiros Catarinense.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Secretário do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, para que informe acerca do lote situados na Rua Travessa Araucária, Bairro Floresta, localizado no LOTE OOA1 QUADRA 241 LOTEAMENTO 11 S.F LOPEI.
REQUEIRO, nos termos queregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Frederico de Moura Carneiro, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN,pedidodeprovidências,para que promova alteração à Resolução Nº 315, de 8 de maio de 2009,queestabelecea equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores eosequipamentosobrigatóriospara condução nas vias públicas abertas à circulação,acrescentandoocapacetedesegurança, com viseira ou óculos protetores, no rol de equipamentos obrigatórios.
REQUEIRO, nos termos queregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Frederico de Moura Carneiro, Presidente do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN,pedidodeprovidências,para que promova alteração à Resolução Nº 315, de 8 de maio de 2009,queestabelecea equiparação dos veículos ciclo-elétricos, aos ciclomotores eosequipamentosobrigatóriospara condução nas vias públicas abertas à circulação,acrescentandoocapacetedesegurança, com viseira ou óculos protetores, no rol de equipamentos obrigatórios.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 146, XV do Regimento Interno, seja consignado nos Anaisdesta Casa de leis, Voto de Pesara Família Marcon, pelofalecimentodo Senhor ÉricoRicardo Marcon, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.
A Comissão de Constituição e Justiça pormeiodo seu relator,nostermosque regemo art.59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exararparecer, referenteao Projetode Lei107/2021,o qual visaestabeleceraofertade orientações e treinamentos de primeiros socorros aospaisouaosresponsáveisderecém-nascidosna forma que específica.
