Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 191/2016

Requerimentos191/201630/05/20167125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEAJUR, SOBRE OS PROJETOS E TRATATIVAS PARA SOLUÇÃO DA ÁREA OCUPADA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO, NA FORMA COMO ESPECÍFICA.

Requerimento Nº 190/2016

Requerimentos190/201630/05/201610125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - SEPLAN SOBRE AS OBRAS DO VIADUTO QUE LIGA O BAIRRO PACAEMBU AO JARDIM VENEZA.

Requerimento Nº 189/2016

Requerimentos189/201630/05/20167125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO ART. 389 DA CLT SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAR BERÇÁRIO OU CRECHE NAS EMPRESAS QUE TIVEREM TRINTA OU MAIS MULHERES TRABALHADORAS NOS LOCAIS DE TRABALHO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 188/2016

Requerimentos188/201630/05/20168125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA A RESPEITO DOS LAUDOS DE FUNCIONAMENTO EM VIGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DAS UNIDADES SAÚDES DA FAMÍLIA E DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 187/2016

Requerimentos187/201630/05/20167125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE CASCAVEL PARA SABER A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 18582/2015 QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTADO PARA O PARTO HUMANIZADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 186/2016

Requerimentos186/201624/05/20167125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 42/2016.

Requerimento Nº 185/2016

Requerimentos185/201630/05/20168125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOBRE O EDITAL DE DISPUTA PÚBLICA N° 23/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 184/2016

Requerimentos184/201630/05/20169125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE COMO A LEI N° 6.598 DE 29 DE ABRIL DE 2016 QUE DETERMINA A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 183/2016

Requerimentos183/201630/05/20168125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À 10° REGIONAL DE SAÚDE DE CASCAVEL PARA SABER A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL 18582/2015 QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTADO PARA O PARTO HUMANIZADO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.