Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 051/2016

Requerimentos51/201608/03/20168125/06/201915:37

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE ESTA SECRETARIA ESTÁ ORGANIZANDO OU JÁ POSSUI UM PLANO DE AÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA E SUAS FAMÍLIAS, NA HIPÓTESE DE QUE VENHAM A SER REGISTRADOS CASOS DE MICROCEFALIA NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 050/2016

Requerimentos50/201608/03/20166125/06/201915:37

REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À DENGUE DENOMINADA "HORA H" E SE ESTA SECRETARIA POSSUI PLANO DE AÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA, NA HIPÓTESE DE QUE VENHAM A SER REGISTRADOS CASOS EM CASCAVEL.

Requerimento Nº 049/2016

Requerimentos49/201608/03/20167125/06/201915:37

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE NA HIPÓTESE DE QUE VENHAM A SER REGISTRADOS CASOS DE MICROCEFALIA EM CASCAVEL, ESTA SECRETARIA ESTÁ ORGANIZANDO OU JÁ POSSUI UM PLANO DE AÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DO ENSINO E APRENDIZAGEM DESSAS CRIANÇAS.

Requerimento Nº 048/2016

Requerimentos48/201607/03/20168125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE ÓBITOS CONSTATADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 046/2016

Requerimentos46/201607/03/20167125/06/201915:37

REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SESOP SE ESTÁ CONTEMPLADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CENTRO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.

Requerimento Nº 045/2016

Requerimentos45/201607/03/20167125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OU A SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CONCESSÃO DE IMÓVEIS E ISENÇÕES TRIBUTOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 044/2016

Requerimentos44/201607/03/20168125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA TEREZA PERICO BERNARDINI, NO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 043/2016

Requerimentos43/201607/03/20167125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA COMPETENTE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 042/2016

Requerimentos42/201604/03/20167125/06/201915:37

OS VEREADORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, IV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMBINADO COM O ART. 49, XI DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES QUE VISEM O INTERESSE PÚBLICO.