Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 233/2021

Requerimentos233/202112/07/202111112/07/202116:45

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Soldados Adriano Gobetti de Lima, Danilo do Nascimento, Fabiano Acosta Betim, Gilberto José Canguçu, Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca e Ricardo Junior de Gois, em reconhecimento pela presteza da resposta a ação delituosa praticada no Bairro Parque São Paulo, resultando na apreensão de parte dos envolvidose a recuperação dos bens objetode roubo, restaurandoa guarda destes ao seulegítimo proprietário

Requerimento Nº 232/2021

Requerimentos232/202112/07/2021112/07/202116:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IVdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente daCompanhiadeSaneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências peranteaequipetécnicada companhia, em parceria com o PoderExecutivoMunicipaldeCascavel,parafinsde levantarem estudos para a construção de um novo lago,paraservircomoumanovacaixadágua natural ou reservatório dágua, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e WaldemarCasagrande,nestacidadede Cascavel, e que serviránoatendimento e são dasconstantescriseshídricasque assola nossa cidade e estado.

Requerimento Nº 232/2021

Requerimentos232/202112/07/2021112/07/202116:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IVdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente daCompanhiadeSaneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências peranteaequipetécnicada companhia, em parceria com o PoderExecutivoMunicipaldeCascavel,parafinsde levantarem estudos para a construção de um novo lago,paraservircomoumanovacaixad'água natural ou reservatório dágua, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e WaldemarCasagrande,nestacidadede Cascavel, e que serviránoatendimento e são dasconstantescriseshídricasque assola nossa cidade e estado.

Requerimento Nº 231/2021

Requerimentos231/202112/07/202114130/07/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgias de Prolapso Genital Feminino (CID N818);

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Requerimento Nº 228/2021

Requerimentos228/202107/07/202116108/07/202116:47

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art.59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2027, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei n" 82, de 2021, que altera as Leis Municipais n" 6.764 de 19 de outubro de 2017 -Plano Plurianual para o períodode2018 a2021, 7.1.71. de 12 de novembro de 2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2027 e 7.185, de 17 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentaria Anual para 2021,

Requerimento Nº 227/2021

Requerimentos227/202106/07/202132103/08/202110:40

REQUER, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, informações perante o Secretário Municipal dePlanejamentoeGestão,EdsonZorek, sobre pedidos de transferências e exonerações na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no primeiro semestre de 2021 .

Requerimento Nº 226/2021

Requerimentos226/202106/07/2021106/07/202113:57

A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.

Requerimento Nº 226/2021

Requerimentos226/202106/07/2021106/07/202113:57

A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.