Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 225/2021

Requerimentos225/202105/07/202112105/08/202111:21

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos , Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Concorrência nº 26, de 2019, Contrato nº 21, de 2020.

Requerimento Nº 224/2021

Requerimentos224/202101/07/202113118/08/202116:02

REQUEIRO, nos termos queregemo art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, com pedido de informações sobre os questionamentos abaixo citados:

Requerimento Nº 223/2021

Requerimentos223/202101/07/2021126/07/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" deuma técnica de enfermagem de Cascavel.

Requerimento Nº 223/2021

Requerimentos223/202101/07/2021126/07/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" deuma técnica de enfermagem de Cascavel.

Requerimento Nº 222/2021

Requerimentos222/202129/06/202116125/08/202114:57

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º doRegimentoInterno,apósdeliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteao SenhorEdsonZorek, Secretáriode Planejamento e Gestão, com cópia aos Sr. Nei Haveroth,SecretárioMunicipaldoMeioAmbiente,tendo vista a necessidade de implantação de umCentrodeReferênciadeProteçãoaosAnimais, com o serviço de abrigo temporário e a possibilidade da realização de umaparceriaentre opoder público e ONGs de Proteção e Bem Estar Animal para a prestação deste serviço, solicitamosasseguintes informações:

Requerimento Nº 221/2021

Requerimentos221/202129/06/202113129/06/202111:29

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 81/2021, o qual pretende determinar que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quantoao direito à isenção do imposto.

Requerimento Nº 220/2021

Requerimentos220/202128/06/202114129/06/202109:58

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei nº 38, de 2021.

Requerimento Nº 219/2021

Requerimentos219/202128/06/202112129/06/202109:57

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei n º 34, de 2021.

Requerimento Nº 218/2021

Requerimentos218/202128/06/202115102/07/202114:33

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Sectetaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca dos primeiros socorros nas Escolas do nosso município

Requerimento Nº 216/2021

Requerimentos216/202128/06/2021128/06/202115:39

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja consignado nos Anais destaSessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos a Diretoria do Futebol Clube Cascavel, pela luzida implantação do Projeto Fábrica Cascavelense de Cidadãos, que tem a finalidade de atender crianças e adolescentes, inserindo-os nas escolinhas de futebol do clube, em vários bairros de nossa cidade, proporcionando condições para que novos talentos sejam lançados, além de condicioná-los a importância da família e de Deus para um futuro melhor.