Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 175/2021

Requerimentos175/202121/05/202116128/05/202113:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca das famílias que estão alocadas no imóvel situado no cruzamento das Ruas Solidariedade e Paul Richard (antiga Unidade de Saúde da Família do Bairro Interlagos).

Requerimento Nº 174/2021

Requerimentos174/202118/05/202111118/05/202115:57

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno destaCasadeLeis,REQUERdilaçãodeprazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 58/2021, o qual dispõe sobre a criação de um programa de práticasrestaurativaspara mediação de conflitos nas escolas municipais.

Requerimento Nº 173/2021

Requerimentos173/202118/05/202114118/05/202115:08

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56/2021, o qual dispõe sobre a criação do "PASSAPORTE DA CIDADANIA".

Requerimento Nº 172/2021

Requerimentos172/202118/05/202116101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Cletírio Ferreira Feistler, Secretário da Casa Civil, Transparência, Prevenção e Combate a Corrupção, solicitando informações acerca de possíveis receitas que serãoauferidas na instituição do Fundo Municipal de Combate a Corrupção:

Requerimento Nº 171/2021

Requerimentos171/202117/05/202116121/05/202109:04

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, e após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcio Pacheco Deputado Estadual, na Assembleia Legislativa do Paraná, providências perante a Operadora de Telefonia TIM, para instalar uma torre de Telefonia móvel, para atender aos moradores do distrito de São Salvador.

Requerimento Nº 170/2021

Requerimentos170/202117/05/202114120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 169/2021

Requerimentos169/202117/05/202116118/05/202110:02

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2021.

Requerimento Nº 168/2021

Requerimentos168/202117/05/202117120/05/202114:30

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação de Cascavel, e ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, para que cada um responda dentro da competência de sua pasta, solicitando informações acerca da Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - CETEA Juditha Paludo Zanuzzo.

Requerimento Nº 167/2021

Requerimentos167/202114/05/20218120/05/202114:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, pedindo informações acerca do que segue:

Requerimento Nº 166/2021

Requerimentos166/202114/05/20218101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Internodesta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moretti, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca de famílias que estão residindo nos vestiários do antigo campo de futebol do Jardim Palmeira, localizado na Rua Cuiabá com a Rua Tarcilio Wagner: