Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 165/2021

Requerimentos165/202114/05/20217120/05/202114:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca da área do antigo campo de futebol do Jardim Palmeira, localizado na Rua Cuiabá com a Rua Tarcilio Wagner:

Requerimento Nº 164/2021

Requerimentos164/202113/05/20217120/05/202114:30

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor secretário de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak, solicitando informações sobre as condições de uso de cadeiras de rodas nas unidades básicas de saúde e UPAS de Cascavel:

Requerimento Nº 163/2021

Requerimentos163/202113/05/20217101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde de Cascavel,solicitando informações acerca da distribuição do remédio Entresto (sacubitril/ valsartana):

Requerimento Nº 162/2021

Requerimentos162/202111/05/20217101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1º do Regimento Interno,sejaencaminhado expediente a Senhora Mareia Baldini Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da segurança e monitoramento nas Escolas Municipais e Cmeis:

Requerimento Nº 161/2021

Requerimentos161/202111/05/20219114/05/202111:07

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca da lei nº 5.744, de 2011:

Requerimento Nº 160/2021

Requerimentos160/202111/05/20217111/05/202116:44

AComissãode Justiçae Redaçãopormeiodoseu relator,nostermosque regemo art. 59,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis,REQUERdilaçãodeprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei 51/ 2021, o qual visaautorizaropoderexecutivoaconceder o uso de área rural à "Associação dos Distribuidores de Defensivos Agrícolas e Veterinários do Oeste do Paraná".

Requerimento Nº 159/2021

Requerimentos159/202110/05/20219114/05/202111:07

A Comissão de Meio Ambiente, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Nei Haveroth, Secretário do Meio Ambiente, do Município de Cascavel, solicitando informações em relação à Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Acórdão nº 285/21 do Tribunal Pleno, do Processo nº 773064/20, publicado em 25 de fevereiro de 2021, que identificou deficiências e inadequações em relação à gestão de resíduos sólidos urbanos, a contratação do serviço de coleta de resíduos domiciliares e os custos dos serviços prestados, bem como fez recomendações ao município, conforme segue:

Requerimento Nº 158/2021

Requerimentos158/202110/05/20219111/05/202116:15

REQUEREMOS, nos termos que regemoart.148-AdoRegimentoInterno,sejaconsignado nos Anais desta Casa de leis, Voto de Pesar a Família Galafassi, pelo falecimentoda Pioneira Cascavelense a Senhora Darlene Gomes Galafassi, ocorrido no dia 4 de maio do correnteano.

Requerimento Nº 157/2021

Requerimentos157/202110/05/20217101/06/202114:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expedien te a Senhora Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando in formações acerca da segurança nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.

Requerimento Nº 156/2021

Requerimentos156/202107/05/20217101/06/202114:28

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla, respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as seguintes informações: