Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 129/2014

Requerimentos129/201419/05/20147125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR HERMES PARCIANELIOFRANGÃO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.

Requerimento Nº 128/2014

Requerimentos128/201419/05/20147125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR FERNANDO LÚCIO GIACOBO, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.

Requerimento Nº 127/2014

Requerimentos127/201419/05/20147125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL, SENHOR NELSON PADOVANI, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.

Requerimento Nº 126/2014

Requerimentos126/201419/05/20147125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, SENHOR HENRIQUE EDUARDO ALVES, SOLICITANDO QUE MANIFESTE VOTO CONTRÁRIO AO VETO PRESIDENCIAL DE N° 5 DE 2014 AO PROJETO DE LEI DE N° 57 DE 2013.

Requerimento Nº 124/2014

Requerimentos124/201419/05/20147125/06/201915:37

REQUER SEJA O PRESENTE ENCAMINHADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, AOS CUIDADOS DO PRESIDENTE SR. VALDAIR DEBUS A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA.

Requerimento Nº 122/2014

Requerimentos122/201416/05/20147125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CETTRANS REFERENTES SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO:

Requerimento Nº 119/2014

Requerimentos119/201414/05/20147125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 13.400 DE 2002 QUE "DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E OUTRAS ESPECIFICADAS, DEVERÃO PROVIDENCIAR MEDIDAS PARA EFETIVAR, EM TEMPO RAZOÁVEL, ATENDIMENTO A SEUS USUÁRIOS", NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Requerimento Nº 118/2014

Requerimentos118/201414/05/20146125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI N° 10.741 DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO (ESPECIFICAMENTE ART. 40) E DECRETO N° 5.934 DE 2006, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.